O mutirão para analisar a situação de todos esses detentos, para possivelmente colocá-los em liberdade ou aplicar outros benefícios, começará nesta segunda-feira (24) e vai até 25 de agosto.
A presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, virá ao RN na terça-feira, (25) para inspecionar os trabalhos do mutirão. É esperado, inclusive, que ela visite uma unidade prisional potiguar. A agenda da ministra ainda está sendo fechada.
Segundo informações extras oficiais, a mãe da criança, uma cunhada e a criança estava todos em uma só moto, (o que já é uma infração grave de trânsito), quando o acidente, ainda não esclarecido, aconteceu, mas, ninguém sabe dizer se houve uma colisão, uma queda ou outro tipo de acidente. As duas mulheres também ficaram machucadas, mas não correm risco de morte.
Do Blog: Irresponsáveis, irresponsáveis! No mínimo, deveriam responder por crime de homicídio culposo, mas, se responderem por crime de homicídio doloso, não seria nada exagerado, pois, ao submeter a criança ao perigo, assumiram o risco de produzirem o dolo eventual.
A blindagem é difundida em outros regimes que Lula aprecia, Nicarágua é um deles. A lista tem ainda Coreia do Norte, Irã, Síria, Camboja...
A pena hoje é de 30 anos de prisão para quem mata meros mortais, mas pelo projeto será 40 anos caso a vítima seja uma autoridade.
O projeto de Lula ignora o Artigo 5º da Constituição Federal que garante que “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza”.
A sanha lembra outro arroubo autoritário que ronda o Brasil: a regulação das redes sociais com o que a oposição chama de Projeto da Censura.
Do Blog: Comemora e faz o L!
Segundo relatos de testemunhas, em áudios que circulam nas redes sociais, “Marcelinho” estava de serviço, trabalhando em obra de referida BR, quando de forma imprudente, o motorista fez uma ultrapassagem proibida, e o carro derrapou, e atingiu a vítima, apesar do local está totalmente sinalizado. Tanto a vítima, quanto o acusado moram na cidade de Jucurutu. O acusado também ficou ferido, e está internado, mas o estado de saúde dele não foi divulgado.
Do Blog: Lamentável! Quando os profissionais de imprensa denunciam os absurdos cometidos por motoristas e motociclistas, são ignorados, tidos como os errados, e por vezes até perseguidos, mas, vidas são ceifadas por causa desses irresponsáveis.
O gato de energia é crime previsto no artigo 155 do Código Penal e a pena para o responsável pela irregularidade (fraude, furto ou adulteração de medidor) pode chegar a oito anos de reclusão. Além de crime, o “gato” representa risco de morte a quem faz e a quem está próximo. A ligação clandestina também provoca perturbações no fornecimento de energia da região e pode causar a queima de eletrodomésticos dos vizinhos no local onde é feita.
“É muito importante que os potiguares saibam que todos nós pagamos pelo prejuízo causado por esse tipo de crime”, afirma Júlio Giraldi, superintendente de Relacionamento com Clientes da Neoenergia Cosern. “Todos os anos, no momento de calcular o valor do reajuste tarifário, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) inclui no cálculo um percentual relativo à essas perdas”, alerta.
Segunda maior cidade do RN, Mossoró, na região Oeste, ocupa a 13ª posição do ranking de cidades mais violentas do país em 2022, com taxa de 63,5 mortes violentas por 100 mil habitantes.
Já São Gonçalo do Amarante, na região metropolitana de Natal, ocupa a 40ª posição com taxa de 44,9.
O problema grita nos Laboratórios Centrais (Lacen) de todos os Estados, que trocam insumos entre si, quando têm, ou a população fica à mingua.
Gestores que pedem o estoque ouvem que a trava está no departamento de logística. São pendências judiciais, licitações ou o produto esgotado.
O Conass alerta que a falta de insumos compromete a vacinação. Falta, por exemplo, diluente para vacinas contra Covid-19 e a poliomielite.
O Ministério da Saúde pediu “tempo” para responder, demonstrando ignorar o problema.
Ambos são suspeitos por tráfico de drogas e por organização criminosa. Eles foram encaminhados para o sistema prisional, onde permanecerão à disposição da Justiça.
Um terceiro investigado, o qual também tinha um mandado de prisão em seu desfavor, encontra-se preso no estado da Paraíba.
A ação também contou com a participação de equipes da 50ª Delegacia de Polícia Civil de Jardim do Seridó, da 93ª Delegacia de Polícia Civil de Acari, da 3ª Delegacia Regional de Polícia de Caicó, e da 46ª Delegacia de Polícia Civil de Caicó.
A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.
A decisão foi assinada pela Juíza Federal, Gisele Leite, da 4ª Vara Federal, conforme previsto nos contratos assinados com o Hospital Wilson Rosado (Mossoró) e os Hospitais Memorial e Rio Grande (Natal).
A determinação judicial foi baseada no Protocolo de Pedido Incidental de Bloqueio de Valores, apresentado na Ação Civil Pública, movida pelo Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte - CREMERN, para garantia da manutenção dos leitos de UTIs no Estado. O protocolo permite aos prestadores dos serviços contratualizados o pedido de bloqueio de valores para pagamentos dos serviços em UTIs por força de decisão judicial proferida na ação, decisão essa registrada na ata da audiência realizada em dia 15 de março de 2019, no processo Nº 0004715-12.2012.4.05.8400.
Do Blog: Deveria padecer apenas os que votaram nessa desgovernadora, mas, infelizmente, todos estão pagando.
O Decreto Nº 32.831, de 19 de julho de 2023, justifica que "o futebol é esporte que concentra as atenções da população de nosso país, tendo em vista que está intimamente ligado à cultura nacional; a necessidade de fortalecimento do futebol feminino, promovendo a valorização da mulher no campo do esporte e garantindo a igualdade no tratamento da Administração Pública em relação a ambos os gêneros", como ocorreu na Copa do Mundo de Futebol masculino.
O ponto facultativo não se estende às unidades e aos serviços considerados essenciais que, por sua natureza, não possam ser paralisados ou interrompidos, como saúde e segurança pública.
Cada órgão da Administração Pública Estadual direta, autárquica e fundacional fica autorizado a estabelecer a compensação de horas de acordo com a conveniência administrativa.
Em raro Instante de sinceridade, ele mostrou coerência com o Lula 1 e Lula 2: “Não é o partido que pede ministério. É o presidente que oferece.”
Lula não entendeu o espírito da coisa e implantou o “presidencialismo de cooptação”, sua versão do “presidencialismo de coalizão” de FHC.x
Desatualizado, o petista continua achando que o Congresso é formado por “300 picaretas”, como afirmou certa vez, por isso acena com cargos.
O PT e membros do Judiciário conseguiram criminalizar procuradores e policiais que os investigaram. Eles podem estar feridos, mas não mortos.
Segundo primeiras informações, vários veículos estavam na empresa, e também foram destruídos pelo fogo.
Do Blog: Lamentável, mas, felizmente foram só danos materiais.
Remetida do sul do país, a substância entorpecente chegou ao Rio Grande do Norte em sacos plásticos, no interior de uma caixa e foi encontrada graças aos cães detectores de drogas, Ice e Kiara, da PF.
Os comprimidos serão agora periciados e a Polícia Federal vai instaurar inquérito policial para apurar as circunstâncias do fato.
Esta foi mais uma fiscalização de rotina com o objetivo de combater o tráfico de drogas através do fluxo postal, sendo que desta vez, a PF ampliou o seu raio de ação ao vistoriar, também, três empresas transportadoras de cargas instaladas na região metropolitana de Natal, mas nada de irregular foi ali encontrado.
Na ação foram utilizados doze policiais federais e seis fiscais do IBAMA, e cumpridos três mandados judiciais de busca e apreensão expedidos pela 12ª Vara da Justiça Federal da comarca de Pau dos Ferros/RN.
Durante as buscas, restaram apreendidos diversos objetos utilizados para a caça ilegal, dentre eles: armadilhas, espingardas, munições, além de animais abatidos e congelados, e aparelhos celulares, os quais passarão por perícia em busca de mais indícios de crime.
Ainda no decorrer do cumprimento dos mandados de busca e apreensão, um homem acabou preso em flagrante no município de Martins e foi autuado por porte ilegal de arma de fogo.
O então candidato divulgou fotos ao lado do petista e um santinho estampando o lema “com Mantovani, o presidente Lula apoia o crescimento de Santa Bárbara”. O candidato a vice, Larguesa, foi indicado pelo PT. Os munícípes os derrotaram.
Lula até despachou uma estrelada comitiva para o município, mandou os influetes ministros petistas Ricardo Berzoini e José Dirceu.
Foram a Santa Bárbara apoiar Mantovani os então senadores Aloízio Mercadante e Eduardo Suplicy, e o presidente do PT, José Genoino.
A chapa explorou o “PT/PL em Brasília e PT/PL em Santa Bárbara”. Não colou e Zé Maria (PSDB) levou a melhor.