JUSTIÇA OBRIGA ESTADO A REPASSAR DESCONTOS EFETUADOS NA REMUNERAÇÃO DOS ASSOCIADOS DA APBMS

A APBMS, por meio do Escritório Teotônio de Melo Advogados, conquistou o direito de ver os descontos consignados referentes a contribuição dos associados repassados pelo Estado do RN até o quinto dia útil do mês seguinte ao do referido desconto na folha de pagamento dos militares.

 
O Estado, sem justo motivo, não estava repassando a APBMS as verbas consignadas relativas as contribuições dos sócios, dentro da data estabelecida em contrato (5º dia útil do mês seguinte). Para se ter uma ideia, a verba do mês de novembro somente fora depositado no dia 27 de dezembro do ano passado, e a verba do mês de dezembro/2013 nos últimos dias de janeiro de 2014, causando sérios problemas à Entidade, em especial os atrasos nos pagamentos dos funcionários, dos prestadores de serviços e fornecedores.

Assim, a APBMS, através da Banca de Advogados do escritório Teotônio de Melo, ajuizou ação de obrigação de fazer com pedido de antecipação de tutela (liminar) perante a 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal que o DEFERIU, determinando que o Estado efetue o repasse até então atrasado de dezembro/13 e que os próximos (vincendos) sejam depositados até o quinto dia útil do mês seguinte ao do desconto na folha dos associados, conforme art. 29, do Decreto nº 21.860/2010.

A APBMS ainda informa aos seus associados que nos próximos dias encaminhará representação ao Ministério Público para apurar a retensão indevida do dinheiro particular da entidade por parte do Estado, sem justo motivo. Se quer saber se essa verba foi utilizada, por exemplo, para pagamento das remunerações dos servidores e pensionistas.

PREFEITURA E DNOCS TRAZEM ÁGUA DA CAIÇARA PARA EQUADOR

Começou a jorrar água, na manhã desta segunda-feira, 3, em duas caixas situadas no bairro José Marcelino vindo da Caiçara. A Secretaria de Obras estará trabalhando para levar água também para o Alto da Bela Vista.

 

Segundo o secretário, Francisco Sobrinho , a próxima etapa será fazer toda a encanação da Caiçara em direção ao Hospital. “Foram muitas as viagens da prefeita Noeide Sabino ao DNOCS em busca dessa alternativa. Temos um lençol freático muito rico na Caiçara”, garante o secretário. Ele lembra que a Operação Carro-Pipa fica como um complemento, já que a água estará vindo de Vera Cruz. Daí a importância dessa parceria entre a Prefeitura e o DNOCS.

ARROCHO! PROMOTORA EXIGE QUE CÂMARA INVESTIGUE POSSÍVEIS CONTRATAÇÕES ILEGAIS EM ACARI

O Ministério Público Estadual expediu recomendação para que a Câmara Municipal de Acari adote as medidas necessárias para investigar possíveis atos de irregularidade do Poder Executivo, através de procedimento próprio do Poder Legislativo e encaminhe as informações obtidas após apuração preliminar. A recomendação se dá em decorrência do conteúdo de ofícios encaminhados à Promotoria de Justiça da Comarca.

Os ofícios enviados ao MP noticiam supostas contratações irregulares de empresas ou pessoas físicas para prestação de serviços à Prefeitura de Acari com desrespeito ao limite máximo de despesa para a modalidade licitatória empregada, em eventual violação à Lei nº 8.666/93. No entanto, o conteúdo destinado à promotoria se fundamenta apenas em informações obtidas junto ao Portal da Transparência, sem qualquer espécie de apuração prévia a fim de verificar a legalidade das despesas efetuadas.

Pela recomendação, o MP solicita que o presidente da Câmara de Vereadores, Leonardo Ferreira de Azevedo, (foto) adote as medidas que se mostrarem necessárias para investigar possíveis atos irregulares do Poder Executivo, tanto de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial, quanto de natureza regulamentar, visando atender aos comandos constitucionais e infraconstitucionais que regulam a matéria.

Conforme os preceitos constitucionais, a representante do MPRN - Promotora de Justiça em substituição Marília Regina Soares Cunha - aponta ser mais adequado que a Câmara Municipal, ao constatar indícios de irregularidades em atos que importem despesas orçamentárias de qualquer ordem, investigue primeiramente, por meio de requisição de informações e documentos ao Poder Executivo de Acari, se há fundamento para a ilegalidade que se suspeita, para, só então, encaminhar as peças pertinentes à Promotoria, que tomará as medidas adequadas, seja complementando os indícios colhidos ou ajuizando a ação devida.

IRON JÚNIOR E GILBERTO BRITO QUEREM EXPLICAÇÕES SOBRE INTERDIÇÃO DE SALAS DE ESCOLA MUNICIPAL

Os vereadores da oposição, Iron Júnior e Gilberto Brito irão fazer uma visita à ‘Escola Municipal Calpúrnia Caldas de Amorim’ em Jardim do Seridó, onde salas foram interditadas por causa das “rachaduras” nas paredes e “afundamento” do piso.

Além da visita para colherem todas as informações, os vereadores irão requisitar uma cópia do parecer da engenheira responsável pela interdição das salas, e exigir providências do executivo municipal.

Para tentar justificar as interdições, e conseguentemente “salvar” o “santo” prefeito das responsabilidades, bobões estão espalhando pelas ruas que a culpa é do ex-vice-prefeito de Jocimar, Patrício Júnior, que teria construído as salas quando estava prefeito há mais de dez anos atrás.

Sabemos que uma empresa é responsável por uma obra pelo período de 5 anos após sua conclusão, e após esse prazo a obra passa a ser de responsabilidade de seu proprietário, que nesse caso é a prefeitura, que por sua vez não fez a manutenção necessária para evitar os estragos causados pela falta de cuidados.

Por fim, resta repudiar a falta de gestão do governo municipal, e principalmente na Educação, pois incontestavelmente as salas só foram interditadas por falta de manutenção.

Do Blog: Jardim do Seridó, nossa cidade sem rumo certo!

ALVARÁ VAI INJETAR R$ 800 MIL PARA O MUNICÍPIO DE CAICÓ

Em levantamento prévio, a Secretaria Municipal de Tributação e Finanças acredita que o pagamento do Alvará injetará cerca de 800 mil reais na economia do Município de Caicó. O prazo para que contribuinte pagasse o tributo com o desconto de 20% encerrou na última sexta-feira 31 de Janeiro.

“Fizemos um plantão durante três semanas e principalmente nesses últimos dias para que as pessoas que tivessem dúvidas pudessem comparecer a Secretaria. Com isso, acreditamos que, para o primeiro lançamento, a gente consiga o pagamento de 60% do total de Alvarás”, disse Marleide Carvalho, Secretária Municipal de Tributação e Finanças.

De acordo com ela, as pessoas inscritas no Simples Nacional como Empreendedor Individual “a gente deu o desconto devido de 50%. Não foi dado logo no lançamento do Alvará por que não tínhamos um cadastro feito de quem era do Simples, então não teve como lançar imediatamente. Mas todos os contribuintes que vieram a Secretaria tiveram a oportunidade de ter esse abatimento”, ressaltou.

Do Blog: Esperamos que esse dinheiro seja revertido em benfeitorias que beneficiem os comerciantes, pois a reclamação do aumento no preço dos alvarás é muito grande.

MORADORES LOCAIS E VERANISTAS CONTINUAM CONTRÁRIOS À OBRA DE URBANIZAÇÃO DO PONTAL DE BAÍA FORMOSA

O Movimento Não à Urbanização do Pontal segue firme e forte, mesmo com o fato de muitos moradores de Baía Formosa não terem saído das redes sociais para se posicionarem fisicamente, no local, contra a iminente urbanização prevista pela prefeitura, pelo fato de temerem retaliações. O próximo passo é a participação na primeira reunião ordinária de 2014 do Projeto Orla, que acontecerá nesta terça-feira, 4 de fevereiro, às 9h, na Câmara Municipal de Baía Formosa. Aproveitaremos os órgãos ambientais presentes para mostrar a indignação de todos os que amam o Pontal de Baía Formosa, contra uma obra que visa impermeabilizar quase toda faixa de areia do pico de surf mais famoso do RN, o que representará mais de 1.500 metros quadrados de área concretada desnecessariamente.

Quando liguei para o prefeito Nivaldo Melo, semana passada, para saber porque já havia tratores revolvendo o Pontal, uma vez que a área ainda não foi cedida oficialmente à prefeitura pelo Patrimônio da União (o processo ainda está tramitando no braço regional do órgão federal), o gestor preferiu me colocar em contato com o assessor jurídico Marcos Marinho Júnior. Ele me ligou, trouxe o secretário de obras Albérico Monteiro para um escritório em Natal, e me tirou todas as dúvidas sobre o que vem a ser o projeto de urbanização do Pontal, que na verdade, é um desdobramento do Projeto Orla. O que está sendo questionado é a intervenção no Pontal. O projeto prevê um calçadão, continuando a rua que se encerra no local (que na minha opinião até avançou mais do que deveria), e construção de muro de arrimo com única e exclusiva função de conter a obra feita pelo ser humano, isto é, não é um muro para conter possíveis avanços do mar.

 

Os fatos questionáveis são muitos: o muro “aparente” previsto é de 60 cm, com cerca de 8 m de extensão (!!!). Porém, com o histórico natural de Baía Formosa, cuja praia ora está aterrada, ora está cavada, por ação dos ventos, em alguns momentos do ano, quando a areia for removida da área, o muro será descoberto, revelando uma obra monstruosa e desnecessária na beira da praia. Outro problema é a dispensa de licenciamento ambiental, por parte do Idema, que confia à prefeitura, de acordo com os itens listados, a responsabilidade de cuidar dos possíveis danos ao meio ambiente causados pela obra. Quer dizer, dispensou o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e, por consequência, o Relatório do Estudo de Impacto Ambiental (RIMA). De modo que, mesmo sem o posionamento oficial do Patrimônio da União, cedendo a área para a obra, a prefeitura marcou dia para começar: 3 de fevereiro, e já está em ação no local, promovendo uma verdadeira devastação na área, que é linda por natureza, friso, e não precisa de uma obra sem propósito como esta.

 

A maior justificativa dos que trabalham na prefeitura é de que a obra visa “alavancar o turismo na cidade”, porém, o único empreendimento situado nas imediações é o hotel do próprio prefeito. A todos que moram na cidade é sabido o terrorismo que a equipe do hotel é treinada a fazer com os hóspedes, de que é “perigoso” caminhar por entre as pedras, de que o mar é bravo na rua da Cacimba, praia principal situada ao lado oposto do hotel, onde tem barracas de praia, para que os clientes se desloquem no máximo até o Pontal, daí a “necessidade”de criar uma “pracinha” particular para seu hotel. Por certo, os turistas esperados pelo Sr. Prefeito têm alergia à areia. Não podem pisar o pé na areia. No entanto, quem gosta de praia, prefere o contato com a natureza. Não ao concreto no Pontal de Baía Formosa.

Diversas pessoas assinaram petições na internet, além do fato de que já houve três denúncias registradas nos Ministérios Públicos, Estadual e Federal, além da Superintendência do Patrimônio da União. O próximo passo será jurídico, com ação de embargo da obra. Agradeço o apoio e a simpatia da imprensa nesta causa, de suma importância para a comunidade surfista local e a todos os que amam o Pontal de Bapia Formosa com sua beleza “quase” orioginal, já que o prefeito, conforme foi denunciado, promove a descaracterização do local desde o início de sua primeira gestão.

CAMPEÕES DO VÔLEI DE PRAIA DO VERÃO ARRASAM NO VERÃO POTIGUAR

Juninho e Josias foram os vencedores da 1ª Etapa do Circuito Norte-Riograndense de Vôlei de Praia, que rolou nesse final de semana. A competição teve mais de dois mil reais em premiação e a participação dos melhores atletas do Rio Grande do Norte e de estados vizinhos.

Ienecy e Cubano ficaram em segundo lugar, e Paulo Jackson e Romola levaram o terceiro lugar.A competição fez parte da programação do FESTVERÃO, promovido pela Prefeitura de Parnamirim.

Já na I Etapa da Liga Feminina de Vôlei de Praia, realizada na Praia de Santa Rita (Extremoz), no último domingo (02/02), as vencedoras foram Larissa Nunes e Alana Santos, em segundo ficaram Twendy Mary Fernandes e Josy Silva na terceira colocação Aline Carla e Taty Silva. A etapa contou com a participação de 12 (doze) duplas,e com o apoio e assessoria técnica da Federação Norte-Riograndense de Voleibol - FNV.

OUSADIA! BANDIDOS ARROMBAM E FURTAM BEBIDAS DE QUIOSQUE DA PRAÇA DA RODOVIÁRIA EM JARDIM DO SERIDÓ

Bandidos audaciosos arrombaram e levaram vários litros de bebidas do “Quiosque do Márcio”, localizado na praça da rodoviária de Jardim do Seridó. O arrombamento só foi descoberto na tarde desta segunda-feira, (03), quando o proprietário voltou ao seu estabelecimento.

Sem sombras de dúvidas os bandidos conheciam muito bem o local, pois destelharam o quiosque exatamente em cima da prateleira onde havia varias litros de bebidas, evitando assim a entrada no local.

O arrombamento é tido como uma grande audácia, haja vista que na rodoviária existe um guarda municipal, mas nem isso foi suficiente para coibir a ação dos bandidos.

Jardim do Seridó vem sofrendo com ações de bandidos, que arrombam, assaltam e usam drogas em plena praça pública sem serem incomodados.

Do Blog: Ninguém viu esses bandidos subindo, arrombando e furtando esse estabelecimento? É muito estranho!

BALANÇO DO DETRAN REGISTRA MAIS DE 400 APREENSÕES

O Detran/RN divulgou na manhã desta segunda-feira (03) o balanço das operações fiscalizatórias desenvolvidas pelo órgão no primeiro mês de 2014. Ao todo, em sete blitzen realizadas entre 1º de janeiro e 1º de fevereiro, 441 condutores tiveram a Habilitação apreendida em virtude da Lei Seca.

Para se ter uma ideia do que isso representa, basta comparar com os números do primeiro semestre de 2013, quando foram apreendidas um total de 1.869 CNHs, das quais 48,58% em virtude de transgressão ao artigo 165 do Código de Trânsito Brasileiro, que fala a respeito de dirigir sob a influência de álcool. Isso nos leva ao número de 908 carteiras de motorista apreendidas.

Assim, apenas no primeiro mês de 2014, o Detran/RN apreendeu mais da metade de Habilitações do que nos primeiros seis meses do ano passado. Para o chefe de gabinete do Detran/RN, isso é fruto do trabalho realizado pela Instituição em parceria com a Polícia Militar. “Houve uma intensificação das nossas operações, que inclusive vamos manter durante os meses seguintes, não apenas durante esta Operação Verão”, disse Ferreira.

A última blitz do Detran/RN aconteceu na madrugada da sexta-feira (31) para o sábado (01), quando foi registrada a maior apreensão de CNHs neste ano em uma única operação: 103 habilitações apreendidas, das quais 26 caracterizadas como crime.

Nesta situação em que os técnicos do Departamento constatam que o condutor está com mais de 0,34 mg/l de álcool por litro de ar no sangue. Assim, além da multa de R$1.915,30 e do pagamento de fiança, o infrator responderá a processo, que pode resultar em pena de seis meses a três anos de prisão.

“Mais uma vez repito um pedido: se for beber, não dirija, eleja o motorista da rodada, use o serviço de táxi. Não há mais espaço para este tipo de atitude”, ressaltou o chefe de gabinete.

CAMINHÃO DO PEIXE CHEGA NESTA TERÇA (4) A CAMPO REDONDO

Com a proposta de oferecer pescado por um preço abaixo do valor de mercado, o Ministério da Pesca, através da superintendência federal no RN, estará enviando o Caminhão do Peixe, esta semana, para algumas cidades do Trairi e Seridó. Nesta terça-feira (4), às 14 horas, será a vez do município de Campo Redondo. Uma parceria firmada entre a prefeitura e o órgão responsável permitirá a população disfrutar da vantagem.

O prefeito de Campo Redondo convocou em seu programa de rádio a população aproveitar a vinda do caminhão à cidade. “Esta será uma oportunidade do povo camporedondense em comprar por um preço, acredito até abaixo do preço de custo, um alimento tão nutritivo que é o peixe. O Caminhão do Peixe não viria a Campo Redondo, mas fiquei sabendo e logo conseguimos trazer ele para nossa cidade. Uma parceria importante com o Ministério da Pesca. Quem ganha com isso é o povo. Todos estão convidados a participar”, destacou Alessandru Alves.

O Caminhão do Peixe é um programa que consiste em oferecer à população a comercialização do peixe mais barato. O valor varia entre R$ 4,00 (quatro reais) – peixe tipo cavalinha; R$ 10,00 (dez reais) – atum inteiro; e R$ 13,00 (treze reais), atum tipo exportação.

Em Campo Redondo o Caminhão do Peixe ficará ao lado da feira coberta, das 14 às 17 horas, desta terça-feira (4).

NELTER SE SOLIDARIZA AOS SERVIDORES DO ESTADO PELO QUESTIONAMENTO DA PEC DO TETO SALARIAL‏

O deputado estadual Nelter Queiroz (PMDB) foi o relator na Assembleia Legislativa da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) de nº 009/2013, já aprovada em plenário e promulgada pelo próprio Poder Legislativo, fixando o teto remuneratório dos servidores estaduais baseado no salário de um desembargador do Tribunal de Justiça.

Portanto, nenhum servidor público do Rio Grande do Norte recebe acima do salário de um desembargador, exceto àqueles que adquiriram vantagens pessoais até 31 de dezembro de 2003.

“Após a lei ser promulgada pelo Legislativo, o Poder Executivo, leia-se o Governo do Estado, assumiu o compromisso junto à Assembleia Legislativa e aos servidores públicos, de que não questionaria o processo junto ao Superior Tribunal Federal (STF), o que não ocorreu, tendo em vista que a governadora Rosalba Ciarlini ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5087), com pedido de liminar, pedindo a suspensão de alterações feitas na Constituição estadual, pela Assembleia Legislativa potiguar, que flexibilizaram o teto salarial do funcionalismo público no Estado”, explica Nelter Queiroz.

Por fim, Nelter se solidarizou aos servidores do Estado: “Minha solidariedade pelo descumprimento da palavra do Governo”.

ELEITOR DE PREFEITO “ESCULHAMBA” E RASGA BONÉ DE “BACURAU” APÓS TER AMBULÂNCIA NEGADA À SUA MÃE, DIZ “CHICO DE CANDINHA”

Segundo o fofoqueiro “Chico de Candinha”, um cidadão eleitor do prefeito de Jardim do Seridó “abriu” o maior “barraco” na secretaria de saúde, após lhe ter sido negada uma ambulância para remoção de sua mãe para Caicó.

Dizem que o homem ficou “com a moléstia dos cachorros”, esculhambou e até rasgou um boné verde que usava na cabeça na hora que foi pedir a ambulância, protestando contra o sistema político ao qual o mesmo dedicou seu “amor” e seu voto.

Como com a saúde não se brinca, ainda mais sendo a saúde de uma idosa, o homem não se conteve, e por isso ficou muito revoltando, ao ponto de xingar as responsáveis pela referida secretaria.

Segundo o fofoqueiro, após os protestos do cidadão, a secretaria resolveu enviar a ambulância, mas o mesmo não mais aceitou o serviço, e com muitos palavrões mandou a ambulância de volta.

Do Blog: Essa secretaria está igual a cantiga da perua, de pior à pior!

PARLAMENTARES VOLTAM AO TRABALHO E DEFINEM PAUTAS PRIORITÁRIAS

Deputados e senadores retomam nesta segunda-feira (3) os trabalhos no Congresso Nacional com o desafio de concluir votações iniciadas no ano passado e colocar em dia a pauta de medidas provisórias e vetos presidenciais. Às 16h, uma sessão solene vai marcar a abertura do ano legislativo. Os líderes das duas Casas devem dedicar os primeiros dias da semana à definição do que é prioridade este ano, que terá grandes eventos como os jogos da Copa do Mundo, em junho, e a eleição presidencial em outubro.

Do Planalto, líderes do governo já receberam as primeiras orientações na semana passada, durante uma reunião com a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti. A intenção do governo é avançar na discussão de projetos urgentes, como o que trata do marco civil da internet, e de 14 medidas provisórias (MPs).

Duas MPs agravam os problemas da pauta de votações das duas Casas, mas estão mais próximas de serem concluídas. A MP 625/2013, que concede crédito extraordinário para o Ministério de Minas e Energia no valor de R$ 60 milhões, tranca a pauta da Câmara e perde a validade se não for aprovada até 10 de fevereiro. Na mesma situação, a MP 626/2013, que prevê crédito extra para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) no valor de R$ 2,5 bilhões, tranca a pauta do Senado e a data limite para a aprovação é 3 de abril.

As outras medidas provisórias foram editadas durante o recesso parlamentar, como a MP 630, que trata da contratação de obras de construção e reforma de presídios por meio do Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC), e a MP 631/13, que amplia a modalidade do RDC, considerada mais rápida, para obras de prevenção, resposta e recuperação em locais atingidos por catástrofes.

O governo também pediu que os líderes da base aliada redobrem esforços para manter os vetos feitos pela presidenta Dilma Rousseff a matérias aprovadas pelo Legislativo. No próximo dia 18, os parlamentares vão analisar restrições feitas pelo Planalto a quatro projetos. O primeiro deles, que trata da criação de novos municípios (PL 416/08), foi integralmente derrubado pela Presidência da República, que justificou que a medida poderia criar novas despesas e não contemplar os interesses da população.

O governo também anulou totalmente a matéria que regulamenta a profissão de motorista de veículos de emergência, como ambulâncias (PL 719/10), por restringir contratações prejudicando alguns municípios, e o projeto que obriga a pintura de faixas de pedestres em um raio de um quilômetro em torno de escolas (PL 4268/08). O projeto, segundo a presidenta, não especifica critérios técnicos.

Deputados e senadores também vão definir como ficará o projeto que regulamenta o funcionamento de instituições comunitárias de Educação Superior (PL 7639/10). O texto sofreu três vetos a artigos que poderiam comprometer a expansão da rede pública federal.

SEM ALIMENTAÇÃO, SEM ÔNIBUS ADEQUADO, ‘BANDA EUTERPE JARDINENSE’ SE APRESENTA EM NATAL

Sem querer se identificar para não sofrer represálias, um componente da ‘Banda de Música Euterpe Jardinense’ enviou um denúncia ao blog sobre a péssima condição em que o grupo teve que “enfrentar” uma viagem neste fim de semana, quando se apresentou na FIARTE em Natal.

Segundo a denúncia, não houve qualquer tipo de apoio por parte do poder público, que apesar das “babanças” do locutor do evento enaltecendo o prefeito municipal, não deu as condições necessárias para a ‘Banda’, que se viajou até sem o fornecimento de alimentos.

Ainda segundo a denúncia, os componentes da ‘Banda’ teriam recebido para o jantar apenas um “fraco” lanche à base de pão com nata, que não dava nem para matar a fome de um “passarinho”.

Como se não bastasse, o ônibus que foi à viagem foi um dos ônibus do programa do governo federal ‘Caminho da Escola’, totalmente impróprio para a viagem, haja vista que teria que ser um ônibus com porta bagagens para acomodar os instrumentos musicais, além do fato do mesmo ter que fazer toda a viagem de volta com um dos pneus traseiros estourados, colocando em risco a vida os nossos músicos. “O motorista mandou a gente ficar de um lado só do ônibus para equilibrar e diminuir o peso do lado que tinha o pneu estourado”, relatou.

Do Blog: Caso se confirme a denúncia, repudiamos a irresponsabilidade desse motorista, que seguiu viagem com um ônibus cheio de vidas humanas com apenas um pneu traseiro.

PRESOS PARAIBANOS CRIAM PEIXES PARA CONSUMO PRÓPRIO NA PRISÃO

Detentos da Paraíba passaram a criar peixes para consumo próprio dentro da prisão. O projeto de piscicultura está funcionando de forma experimental na Penitenciária de Segurança Máxima Criminalista Geraldo Beltrão, em João Pessoa, e segundo a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) deve ser estendido para outras unidades prisionais do estado. A iniciativa é tratada como medida de ressocialização.

O projeto está sendo desenvolvido através de uma parceria entre a Administração Penitenciária e a Secretaria de Pesca e Aquicultura do Estado. De acordo com o secretário da Seap, Wallber Virgolino, a ideia nasceu do diretor da Geraldo Beltrão, João Rosas. “Ele viu que o sistema penitenciário investia em todos os ramos, mas não investia na piscicultura e o apenado tinha a possibilidade de ser instruído nesse campo”, explicou.

Um primeiro tanque foi construído de forma experimental pelos presos da unidade e já recebeu alevinos. O próximo passo é a construção de dois novos espaços para que o projeto possa começar a funcionar de forma efetiva, o que deve acontecer em fevereiro.

“Vinte apenados irão participar do projeto inicialmente, também pensamos em estender para outros presídios para que o sistema penitenciário se torne autosuficiente na produção de peixes e, além disso, capacitar o apenado no campo da piscicultura, para que ele possa ter conhecimento de como alimentar o peixe, tratar doenças, tratar a água e principalmente como fazer venda”, ressaltou Virgolino.

A Secretaria da Pesca participa do projeto com o fornecimento de alevinos e de ração e também entrará com a capacitação para os apenados participantes da iniciativa. “A ideia não só instituiu a troca de trabalho pelo que vão consumir na sua alimentação, como dá a eles [presos] a oportunidade de aprender um novo ofício. Precisamos pensar nossos presos a um longo prazo, pois todos um dia irão sair dali”, afirmou o secretário da Pesca, Sales Dantas.

Além de servir para o consumo dos presos, os peixes produzidos na penitenciária também podem ir parar na mesa dos estudantes da rede estadual de ensino. Segundo o secretário da Pesca, o excedente de produção será revertido em merenda, como forma de baratear os custos com a alimentação dos alunos e também melhorar a carga nutricional.

Para o secretário Wallber Virgolino, a iniciativa é importante para a ressocialização dos presos. “A Paraíba vem expandindo os projetos no campo da ressocialização, a gente tá tentando atingir todas as áreas para que o apenado tenha conhecimento e assim sua reintegração social aconteça de maneira mais fácil, mais rápida”, pontuou.

Fotos: Secretaria de Administração Penitenciária.

ACIDENTE DE MOTO ENVOLVENDO ADOLESCENTE MATA JOVEM CAICOENSE

Um acidente envolvendo duas motos nas proximidades do ‘Posto Novo Milênio’ do Bairro Samanaú em Caicó, matou o servente de pedreiro Arinildo Bezerra Alves, 27 anos, morador da no Bairro Boa Passagem naquela cidade.

Segundo informações, um adolescente pilotava uma das motos envolvidas no acidente, que colidiu com a moto da vítima fatal que faleceu à caminho de Natal após receber os primeiros socorros em Caicó.

Ainda segundo informações, a vítima havia ingerido bebidas alcoólicas.

ROBINSON FARIA PARTICIPA DE CELEBRAÇÕES RELIGIOSAS NO AGRESTE

A agenda do domingo (2) do vice-governador Robinson Faria (PSD) foi dedicada ao Agreste. Pela manhã Robinson teve um encontro com o ex-prefeito de Caraúbas, Eugênio Alves, com o ex-vereador Juninho Alves e com a vereadora Denise Alves, de Caraúbas. A vereadora de Parnamirim Sheyla Bezerra e o empresário Siderley Bezerra e Renato Costa de Lajes Pintada também participaram da conversa.

 

A tarde, Robinson participou da procissão de encerramento da festa de Nossa Senhora da Piedade, em Espírito Santo, ao lado de lideranças do PSD, do ex-candidato a prefeito Antonio Figueiredo, a ex-prefeita Dayse, a vereadora Maria da Pia e fieis agresteiros. A deputada estadual Gesane Marinho (PSD) e o prefeito de Montanhas, Algacir Januário (PSD) caminharam com Robinson na procissão.

Depois da procissão em Espírito Santo, o vice-governador participou da missa de encerramento da festa de Nossa Senhora das Candeias, no distrito de Sobrado em Monte Alegre ao lado da ex-prefeita Graça Marques (PSD), dos vereadores Juvenal, Gea, do candidato a vereador Zumar, do ex-vereador Juninho e de B do Sobrado.

PREFEITO DECRETA LUTO OFICIAL EM CAMPO REDONDO PELA MORTE DE EX-VICE-PREFEITO CHICO AMARANTE

A cidade de Campo Redondo se despediu na tarde de sábado, 1º de fevereiro, de uma das maiores reservas morais do Trairi: “Chico Amarante”. Vereador por sete mandatos (três em Santa Cruz e quatro em Campo Redondo), “Seu Chico” foi vice-prefeito de Campo Redondo e autor do livro 'Serra do Doutor e suas Origens'. Ex-combatente do exército brasileiro foi sepultado sob as honras militares.

Após a missa de corpo presente, celebrada na igreja matriz seu corpo foi levado ate a Câmara Municipal de Campo Redondo. O prefeito Alessandru Alves, que acompanhou todo funeral, decretou luto oficial na cidade. Pai de Walter, Walker, Walkires e Valtércio, “Chico Amarante” faleceu na noite da última sexta-feira (31), em Natal.