MULHER MORRE EM COLISÃO ENTRE CARRO E MOTO EM CIDADE DO SERIDÓ POTIGUAR

Um grave acidente tipo colisão entre moto e carro foi registrado por volta das 20h desse Sábado, 15/10, na entrada da cidade de Lagoa Nova onde uma mulher veio a óbito no local. Um homem foi socorrido pela equipe do “ESQUADRÃO RESGATE”, de Currais Novos, tendo em vista, a única ambulância daquela cidade já estava em Currais Novos atendendo outra ocorrência.

 

 

 

O veículo causador do acidente se evadiu do local sem prestar socorro. A placa do carro ficou em cima da via, NNJ-7361/Lagoa Nova, se trata de um veículo Fox, de cor cinza, ano 2009, em nome de MARIA AURICÉLIA DA SILVA, com endereço no Sitio de Dentro, município de Lagoa Nova. 

A vítima fatal a princípio de chama MARIA JULINHA LAURIANE DA FROTA e o outro ferido é um homem que ainda não temos a identificação. 

Policiais Militares do 2º GPRE e do GTO estiveram no local fazendo o isolamento da via. O ITEP e a Polícia Civil  foram acionados.

 

 Fonte: 3ª CIPM de Currais Novos.

JOVEM É ASSASSINADO A TIRO DURANTE FESTA NO SERIDÓ POTIGUAR

O jovem, Aurílio Anderson da Silva de 21 anos, foi assassinado com um tiro durante uma festa de rua no centro da cidade de Carnaúba dos Dantas, na noite desde sábado, (15).

 

Segundo testemunhas, o jovem foi morto ao lado do palco onde as bandas estavam se apresentando. “A mãe desmaiou ao ver o filho morto no chão. Foi uma cena muito triste”, disse uma jovem carnaubense.

 

Logo após o crime, a Polícia iniciou as investigações, no intuito de identificar, localizar a prender o assassino.

 

 

Do Blog: Pode-se dizer que foi um crime premeditado, pois quem sai de casa para uma festa, armado, já vai com a intenção de matar.

GOVERNO ESPERA POUPAR R$ 147 MILHÕES COM HORÁRIO DE VERÃO

O governo federal estima que irá economizar R$ 147,5 milhões. O valor representa o custo evitado em usinas térmicas por questões de segurança elétrica e atendimento à ponta de carga no período de vigência do horário de verão.

 

 

 

O horário diferenciado vale para os estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Espírito Santo, além do DF.

 

 

 

Entre os objetivos está a redução da demanda durante o horário de pico, que vai normalmente das 18h às 21h. Com o horário de verão, a iluminação pública, por exemplo, é acionada mais tarde, deixando de coincidir com o horário de consumo da indústria e do comércio.

GOVERNO DO RN - NOTA - ESCLARECIMENTO SOBRE CALENDÁRIO DE PAGAMENTO

A Secretaria de Estado do Planejamento e Finanças (Seplan) esclarece que, diante das constantes frustrações de transferências do Governo Federal, aguarda a confirmação do valor do ICMS que será recolhido ao tesouro estadual na próxima terça-feira (18) para anunciar nova etapa do calendário de pagamento para os servidores ativos, inativos e pensionistas dos quadros da administração estadual que ainda não receberam seus salários. 

 

 

 Na última sexta (14) foi concluído o pagamento dos servidores que recebem até R$ 5 mil. Não há previsão de pagamento de servidores para a próxima segunda-feira, dia 17.

GAROTO DE 12 ANOS É MORTO A PEDRADAS NO INTERIOR DO RN

O Corpo do garoto João Victor da Silva Enedino, 12 anos foi encontrado por populares na tarde desse sábado (15) em um matagal nas proximidades do Bairro da Paraíba em São José do Campestre. O adolescente havia começado a usar drogas há pouco tempo.

 

 

 

Ainda não se sabe qual a motivação do crime, nem o horário que o garoto foi morto, mas tudo indica que tudo aconteceu durante a madrugada do sábado, (15). A polícia investiga o caso.

GOVERNADOR ENVIA À ASSEMBLEIA PROJETO DE LEI QUE BENEFICIARÁ PEQUENOS PRODUTORES

O projeto de Lei da Agroindústria Rural, que vai facilitar a legalização e regularização de pequenas agroindústrias, será entregue pelo governador Robinson Faria ao presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Ezequiel Ferreira de Souza, na próxima terça-feira (18). O anúncio foi feito hoje durante um evento promovido pela Associação Norte-Rio-Grandense de Criadores (Anorc) para os produtores rurais, na 54ª Festa do Boi, na tarde desta sexta-feira (14).

 

 

 

 

“Esse projeto vai permitir que os nossos produtores possam competir com os grandes produtores rurais do Brasil”, explicou Robinson Faria. O projeto vai ajudar diretamente os produtores de carne, frango, leite, pescado, mel e ovos, que atualmente estão submetidos às regras sanitárias federais, que são dissociadas da realidade local e criadas para agropecuaristas.

 

 

O presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza, reforçou a importância da agroindústria para o estado. “É uma atividade extremamente relevante para nossa economia. Precisamos apoiar os produtores”, lembrou.

 

 

  

 

 

A regulamentação foi elaborada pelo Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária (Idiarn) e facilitará o processo de obtenção de certificações técnicas e sanitárias para a produção e a comercialização dos produtos. “Essa é uma lei que vai para proteger o produtor local. A mudança vai gerar mais empregos e renda”, enfatizou o governador.

 

 

Durante o evento, o governador ainda entregou caminhões, tratores e animais adquiridos por produtores rurais por meio do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) financiado pelo Banco do Brasil.

 

 

 “A festa é tradicional no estado, e a Anorc reconhecer que algumas pessoas contribuem para ela é uma forma de estimular essa cadeia produtiva do agronegócio”, agradeceu Robinson Faria pelo reconhecimento da Associação de Criadores.

MOTOQUEIRO COM TORNOZELEIRA ELETRÔNICA É MORTO E OUTRO FICA FERIDO A BALA NO RN

Um homem foi morto e outro ferido durante um atentado a tiros nesta sexta-feira (14) no bairro Pajuçara, na Zona Norte de Natal. Segundo a Polícia Militar, cada um estava em uma motocicleta quando foram surpreendidos pelos criminosos. Ninguém foi preso.

 

 

 

 

 

 

O crime aconteceu na Av. Pompeia, loteamento Nova República, em frente a uma igreja evangélica. Segundo o tenente João Santos, oficial de serviço do 4º Batalhão da PM, o homem que morreu ainda não foi identificado, “mas pelo fato dele estar usando uma tornozeleira eletrônica, sabemos que cumpria pena no regime semiaberto”, afirmou.

 

 

 

Ainda de acordo com o tenente, o ferido foi socorrido para o Hospital Santa Catarina, mas não há informações sobre o estado de saúde dele.

 

 

A PM fez buscas pelas região, mas nenhum suspeito foi encontrado.

 

 

Fonte: G1/RN - Foto: PM/Divulgação.

HORÁRIO DE VERÃO BRASILEIRO COMEÇA A MEIA NOITE DESTA SÁBADO, (15)

O horário de verão deste ano começará à meia-noite deste sábado (15) para domingo (16). O horário diferenciado vale para os estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Espírito Santo, além do Distrito Federal.

 

 

Entre os objetivos está a redução da demanda durante o horário de pico, que vai normalmente das 18h às 21h. Com o horário de verão, a iluminação pública, por exemplo, é acionada mais tarde, deixando de coincidir com o horário de consumo da indústria e do comércio.

 

 

Quando o horário de verão começar a valer, os moradores das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste deverão adiantar os relógios em uma hora (ou seja, quando for meia-noite, o relógio terá de ser ajustado para 1h).

EX-GOVERNADOR E OUTROS 13 FICAM PRESOS NA MESMA CELA NO TO

Após passarem à noite em uma cela com ar-condicionado nesta quinta-feira (13) na Casa de Prisão Provisória de Palmas (CPPP), o ex-governador, Sandoval Cardoso, e os outros 13 presos na Operação Ápia vão permanecer juntos em outra cela, conforme afirmou a Polícia Federal. Eles são suspeitos de integrar um esquema que desviou cerca de R$ 200 milhões de recursos federais em licitações.

 

 

 

Em entrevista à TV Anhanguera, o superintendente da PF, Arcelino Vieira, disse que não há problema dos suspeitos ficarem na mesma cela. "Todos já foram ouvidos e não deve atrapalhar. As provas foram colhidas. É uma cela que não tem acesso exterior e não tem contato com os demais presos da prisão. É um local com banheiro. Uma cela com segurança e com um certo conforto.", explicou.

 

 

 

Em relação a cela  especial com ar-condicionado, à qual os 15 suspeitos ficaram de quinta-feira para esta sexta-feira, Vieira informou que não houve nenhuma regalia, pois todos foram para a única cela que estava disponível nesta quinta-feira. "Essa cela, como não tinha circulação de ar, tinha um aparelho de ar-condicionado, mas particularmente não observamos nenhuma regalia", afirmou.

 

 

 

Segundo a lei brasileira, a cela especial é um benefício para quem possui ensino superior, o que não é o caso, por exemplo, do ex-governador Sandoval Cardoso. Conforme consta no sistema do TSE, referente às eleições de 2014, ele possui apenas o ensino médio completo.

 

 

 

Um outro homem foi levado para uma cela do Quartel do Comando Geral da Polícia Militar por ser um militar aposentado. O nome não foi divulgado.

 

 

 

A Secretaria de Estado de Cidadania e Justiça (Seciju), responsável pelo sistema prisional do Tocantins, disse que os presos foram chegando ao decorrer da noite e da madrugada, encaminhados pela Polícia Federal (PF), e "por questão operacional e de segurança, zelando pelas suas integridades físicas, foram colocados em uma cela adaptada."

 

 

Ainda segundo a Seciju, "essa cela é eventualmente utilizada para abrigar presos que chegam em horários inapropriados para acesso aos pavilhões, o que pode significar risco para a unidade. Essa medida foi necessária devido a cela destinada àqueles que aguardam audiência de custódia no Poder Judiciário estar em sua capacidade máxima."

 

 

 

Os presos permaneceram no local até a manhã desta sexta-feira (14), quando aos poucos começaram a deixar a CPPP para as audiências de custódia.

 

 

Até o momento, 15 pessoas já foram presas. Ao todo são 21 mandados de prisão temporária. Em relação aos seis que faltam, cinco são considerados foragidos e um está sob cuidados médicos em São Paulo.

JOVEM SOFRE TENTATIVA DE HOMICÍDIO A BALA NO SERIDÓ POTIGUAR

Uma tentativa de homicídio ocorreu por volta das 20:30hs desta noite de sexta-feira, (14),  no bairro Walfredo Gurgel em Caicó.

 

 

 

Segundo informações, o jovem Samuel Luan de Andrade, 16 anos, natural de Currais Novos, foi alvo de pelo menos três disparos de arma de fogo sendo que dois atingiram a vítima, que correu para dentro de uma residência, onde escapou da morte.

 

 

 

Apesar de ferido, Samuel falou que o autor dos disparos foi é a pessoa conhecida pelo apelido de “Gago”, que sofreu uma tentativa de homicídio há tempos atrás. A polícia investiga o caso.

 

 

 

A vítima foi socorrida para o hospital regional onde o mesmo passou por procedimento cirúrgico.

 

 

 

ORIVAL PESSINI, CRIADOR DO FOFÃO E PATROPI, MORRE AOS 72 ANOS

Morreu na madrugada desta sexta-feira (14) em São Paulo Orival Pessini, criador do Fofão e Patropi. O ator e humorista de 72 anos tinha câncer no baço e estava internado no Hospital São Luiz, no Morumbi, na Zona Sul da capital.

 

 

 

 

 

Álvaro Gomes, empresário do ator, afirmou por meio do Facebook que Pessini faleceu às 4h.

 

 

 

Nascido em Pompeia (SP), na região de Marília, em 1944, Pessini iniciou a carreira no teatro amador e atuando em comerciais. Estreou na TV em 1963, no infantil “Quem conta um conto”, da TV Tupi. O sucesso viria anos depois, com os personagens Sócrates e Charles, do “Planeta dos Homens” (Globo).

 

 

 

O Fofão foi criado em 1983, para o programa “Balão Mágico” (Globo). O alienígena atrapalhado de enormes bochechas, nascido no planeta fictício “Fofolândia”, tornou-se um dos mais populares personagens infantis dos anos 1980.

 

 

Em 1986, migrou para a Rede Bandeirantes, onde estreou um programa inteiramente dedicado ao monstrinho. O “TV Fofão” ficou no ar até 1989.

 

 

 

Antes do fim da atração, criou outro personagem de sucesso, o Patropi, para o programa “Praça Brasil”. Um típico hippie universitário, o personagem tornou famosos bordões como “Sei lá, entende?!” e “Sem crise, meu!”. Como Patropi, participou ainda do “A Praça É Nossa” e “Escolinha do Gugu”, ambos do SBT, “Escolinha do Professor Raimundo” (Globo) e “Escolinha do Barulho” (Record).

 

 

 

No “A Praça É Nossa”, também lançou o locutor Juvenal, conhecido pelo bordão “Numa velocidade...”. Entre seus personagens, está ainda Ranulpho Pereira, um aposentado reclamão que participou de “Uma Escolinha Muito Louca” (Band).

 

 

 

Em 2014, atuou sem máscara na série “Amores Roubados” (Globo), como o padre José. Nos últimos anos da carreira, também se apresentava com o espetáculo “Eles sou eu”, uma síntese dos quase 30 anos de trabalho, na qual revivia alguns de seus principais personagens.

 

 

 

O personagem Fofão foi um dos homenageados pela escola de samba Rosas de Ouro em 2014.

 

 

Fonte: G1.

GAROTA DE 14 MORRE COM TIRO NA CABEÇA DURANTE “BRINCADEIRA” COM ARMA DE FOGO NO INTERIOR DO RN

Uma adolescente de 14 anos morreu após se baleada na cabeça acidentalmente, no início tarde desta sexta-feira (14) na cidade de Caraúbas.

 

 

 

A vítima estava com mais duas pessoas no quarto de uma residência, dois menores de idade e uma das adolescentes manuseava a arma quando a mesma teria disparado e atingiu o ouvido da garota, que morreu no local. A vítima foi identificada como Raysla da Silva Costa, de 14 anos.

 

A Polícia Militar e os peritos do ITEP foram acionados para fazer a remoção do corpo. O caso será investigado pelo delegado Erick Gomes, titular da Delegacia de Polícia Civil de Caraúbas

 

Com Informações de: Jarbas Rocha.

DETRAN/RN VAI LEILOAR 300 VEÍCULOS NO DIA 25 DE OUTUBRO

Cerca de 300 veículos entre carros, motos e sucatas serão leiloados no dia 25 deste mês. O leilão será realizado a partir das 9h no Espaço Cuxá, um anexo do Hotel Maine, que fica na Avenida Salgado Filho, no bairro Lagoa Nova, em Natal. A lista abrange carros e motos que ainda devem permanecer em circulação e outros destinados exclusivamente à sucata – veículo não recuperável que não pode mais circular. Os veículos estarão disponíveis para visitação nos próximos dias 21 e 24, das 8h às 14h, no pátio do Detran em Natal, que fica no cruzamento da Avenida Capitão Mor Gouveia com Rua Bom Pastor, onde funcionava a garagem da Empresa Guanabara.

 

 

 

 

 

 

Segundo o diretor geral do Detran, Marco Medeiros, o Governo do Estado está comprometido em manter uma regularidade na realização de leilões e, assim, evitar a lotação dos pátios. Atualmente, os pátios do Departamento em todo o Estado têm uma média de 5 mil veículos. A expectativa do órgão é realizar leilões mensais. O valor arrecadado deve ser utilizado para custeio com a realização do leilão, despesas de remoção e pátio, para pagar impostos atrasados e multas, se houver saldo remanescente será repassado ao proprietário.

 

 

 

 

 

 

O Detran aproveita a oportunidade do leilão para chamar atenção para as novas regras sobre retenção e leilão de veículos. De acordo com a lei 13.160, em vigor desde janeiro deste ano, os veículos apreendidos e que não forem reclamados em um prazo de 60 dias contados a partir do recolhimento podem ir a leilão. Anteriormente, o Código de Trânsito previa um prazo de 90 dias para que ocorresse o leilão.

 

 

 

A mudança na lei se dá também em relação à notificação, que agora só precisa ser feita durante a remoção do veículo. Ou seja, caso o veículo seja apreendido conduzido pelo proprietário, no momento da autuação ele será notificado dos prazos de retenção e as providências para restituição. Se o proprietário ou condutor não estiver presente na hora da remoção, a autoridade de trânsito tem dez dias contados a partir da apreensão para expedir o comunicado para o endereço do dono do veículo ou por algum meio tecnológico.

 

 

 

No leilão do próximo dia 25, a cota mínima para o lance de motos é de R$200,00 e para carros é de R$1500,00. Quem tiver interesse em participar pode comparecer ao evento com a documentação exigida e comprovante de residência. Para pessoas físicas, é necessário apresentar RG, CPF, pessoa jurídica precisa levar o contrato social e o CNPJ da empresa. O pagamento deve ser efetuado à vista em dinheiro ou cheque. Mais informações por meio do telefone 99865-2897 ou pelo site da Lance Certo Leilões: http://www.lancecertoleiloes.com.br/leilao/25102016VE. 

TRE/RN ANULA SENTENÇA DE CASSAÇÃO DE REGISTRO DE CANDIDATO A PREFEITO MAIS VOTADO EM CIDADE DO RN

Em Sessão Ordinária, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN), por maioria, anulou as provas e, consequentemente, a sentença do juiz da Comarca de Martins que pedia a impugnação do registro do candidato a prefeito mais votado de Antônio Martins, Jorge Fernandes, que, no pleito do último dia 02 de outubro, obteve nas urnas 2.729 votos.

 

 

 

 

Os juízes da Corte Eleitoral decidiram pelo retorno dos autos à primeira instância, para que se proceda à regular instrução do feito, nos termos do voto do relator e das notas de julgamento, partes integrantes da presente decisão.

 

 

 

Os magistrados consideraram o cerceamento da defesa para decretar a nulidade da sentença proferida pelo juiz eleitoral de 1ª Instância da Comarca de Martins e das provas colhidas na inspeção judicial.

 

 

 

 

Com a decisão, o processo irá outra vez a julgamento, o qual acontecerá sem provas contrárias, sendo, portanto, uma outra situação, totalmente favorável ao candidato Jorge Fernandes.

 

 

 

 

De todo modo, o candidato adversário não será diplomado ou empossado como prefeito, já que foi derrotado nas urnas, em 02 de outubro, por uma maioria estrondosa de 667 votos.

 

 

 

Dentro desse novo cenário, a Coligação “Por Amor A Antônio Martins” avalia as perspectivas de vitória de Jorge Fernandes, diante do cumprimento do dever do mesmo, como candidato, tendo se desincompatibilizado em data correta, 31 de maio, não tendo ainda aferido os vencimentos e não praticando nenhum ato administrativo, no período vedado, e espera, com isso, o deferimento da candidatura do prefeito eleito nas urnas, atendendo, assim, a ampla maioria e o desejo do povo do município.

ASSALTANTES PARAIBANOS SÃO PRESOS LOGO APÓS ROUBAREM MOTO NO SERIDÓ POTIGUAR

O Grupo Tático Operacional (GTO) da 5ª Companhia Independente de Polícia Militar (5ª CIPM), com o apoio do Destacamento de Timbaúba dos Batistas, prendeu no início da tarde desta sexta-feira (14) na cidade de Jardim de Piranhas, Francisco Edson Linhares Nunes, de 20 anos, e apreenderam um adolescente de 17 anos, após roubo de uma moto em uma estrada carroçavel no município de Timbaúba dos Batistas, na região Seridó. Eles, que são da Paraíba, também são suspeitos de tentarem roubar outro veículo na cidade.

 

 

 

 

 

 

 

 

A dupla foi detida enquanto tentava fugir, sendo interceptados pelos policiais militares em Jardim de Piranhas. Com eles, a PM apreendeu um revólver calibre 38 municiado e recuperou o veículo roubado. A dupla foi conduzida à Delegacia de Polícia Civil de Caicó para as devidas autuações. A Polícia Civil irá investigar a participação deles em outros crimes na região.

Do Blog: Parabéns à Polícia!

DOM JAIME CELEBRA MISSA NA ASSEMBLEIA EM HOMENAGEM À PADROEIRA DE NATAL

Os servidores da Assembleia Legislativa participaram nesta sexta-feira (14) de uma missa em ação de graças a Nossa Senhora da Apresentação, celebrada pelo arcebispo metropolitano Dom Jaime Vieira Rocha em homenagem à passagem da imagem da santa pela Casa. A eucaristia foi acompanhada pelo presidente do Legislativo, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) e marca o período de peregrinação que antecede os festejos em torno da padroeira de Natal.

 

 

 

 

“A peregrinação significa um gesto da igreja em atenção ao povo de Deus, tudo isso com vistas à preparação para a festa da padroeira da cidade. A passagem da santa pelos lares e instituições reforça o convite para a festa religiosa e transmite a mensagem do ano santo da misericórdia. Agradecemos a todos pela acolhida à imagem de Nossa Senhora da Apresentação”, esclarece Dom Jaime.

 

Durante a missa, o arcebispo dedicou a celebração à ex-servidora da Casa, Maria Cleonice Maia, falecida nesta sexta-feira. “Uma pessoa que dedicou toda a sua vida a serviço da Assembleia Legislativa”, disse.

 

 

Ao final da celebração, o presidente Ezequiel Ferreira agradeceu aos párocos e servidores presentes e enalteceu a presença da imagem da padroeira na sede do Legislativo.

 

 

 

 

 

“A visita de Nossa Senhora da Apresentação nos traz não apenas suas bênçãos e proteção, mas renova a nossa fé, fortalece a nossa alma e o nosso desejo, em nome de todos os deputados, em continuar trabalhando com muito empenho em favor do bem comum, com uma gestão focada na eficiência, transparência e economicidade”, disse Ezequiel se solidarizando com os familiares da servidora Cleonice Maia e do jornalista Marcelo Abdon, que também faleceu nesta sexta.

 

 

A imagem da santa chegou à Assembleia na última quinta-feira (13) e segue agora para a paróquia Santa Terezinha. Os festejos para a festa de Nossa Senhora da Apresentação acontecem de 11 a 21 de novembro, com vasta programação religiosa e social na cidade. A festa da padroeira é promovida pela Arquidiocese de Natal e este ano tem como tema ‘Senhora da Apresentação, Mãe da Misericórdia’.

ALELUIA! PETROBRAS APROVA REDUÇÃO DE PREÇOS DE DIESEL E GASOLINA NAS REFINARIAS

A Petrobras informou nesta sexta-feira (14) que reduzirá o preço da gasolina e do diesel nas suas refinarias, pela primeira vez desde 2009. A diretoria executiva da companhia aprovou na véspera a implantação de uma nova política de preços para esses combustíveis, considerando o mercado internacional.

 

 

 

 

 

 

 

 

A Acompanhia decidiu reduzir o preço do diesel em 2,7% e da gasolina em 3,2% na refinaria. Esses preços entrarão em vigor a partir da zero hora de sábado (15).

 

 

 

"Pode-se esperar um maior número de reajustes. A expectativa é que a gente possa fazer uma avaliação mais rápida dos nossos preços", disse o presidente da Petrobras, Pedro Parente.

 

 

 

Segundo a petroleira, se a redução aplicada na refinaria for integralmente repassada ao consumidor final, na bomba dos postos, o diesel pode cair 1,8%, ou R$ 0,05 por litro. Já a gasolina pode cair 1,4%, ou R$ 0,05 por litro.

 

 

 

"Commodities são precificadas pelo mercado. Nós vamos nos referenciar pelo preço de mercado", disse o diretor de refino e gás natural, Jorge Celestino, ao explicar a base da nova política de preços.

 

 

 

De acordo com comunicado da Petrobras, enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a decisão considerou "o crescente volume de importações, o que reduz a participação de mercado da Petrobras, e também a sazonalidade do mercado mundial de petróleo e derivados".

 

MP/RN FIRMA TERMO DE CONDUTA PARA REGULAMENTAR ETAPA DE VAQUEJADA

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) firmou nesta quinta-feira (13) um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para regulamentar uma etapa do circuito amador de vaquejada do Rio Grande do Norte. O termo define que a Associação de Vaqueiros Amadores do RN (Assovarn) e os responsáveis diretos pela organização da sétima etapa do circuito terão que garantir contrapartidas, como o atendimento veterinário e o plantio de mudas de árvores nativas. O evento deve acontecer entre os dias 14 e 16 de outubro na cidade de Santo Antônio, no Agreste potiguar. O termo terá validade até a publicação oficial da decisão final da ADI 4983 do STF.

 

 

 

 

 

 

Dentre os termos estabelecidos no ajustamento, a organização do evento terá que garantir que todos os animais participantes no evento - bovinos e equinos - passem por uma inspeção veterinária prévia. Durante o evento também será obrigatória a presença de um médico veterinário, a fim de atender qualquer emergência envolvendo os animais.

 

 

Outra garantia estabelecida pela regulamentação é que os bovinos que participem do evento só podem ser usados em dias intercalados, não podendo ser utilizados em dias subsequentes. Após as corridas, os animais também deverão passar por uma inspeção posterior, na qual um laudo veterinário será enviado ao Ministério Público. Em caso de lesão dos animais, os promotores do evento terão por obrigação tratar dos cuidados veterinários necessários.

 

 

 

O acordo também proíbe o uso de luvas de prego, parafusos e qualquer outro material que possa danificar a cauda do boi. O vaqueiro também fica proibido de bater no boi de forma que possa causar ferimentos ao animal. Também estão proibidos os usos de espora, chicote e objetos cortantes no boi e no cavalo.

 

 

 

Por fim, o TAC estabelece como contrapartida que, como forma de promover o Meio Ambiente, os organizadores doem 200 mudas de árvores nativas para fins de reflorestamento da Mata do Pilão, devastada por um incêndio nesta semana.

 

 

 

Em caso de lesão de algum bovino, os organizadores terão, como penalidade, que reflorestar uma área de 0,5 hectare de mata nativa. Em caso de morte de algum animal - hipótese 'remota', segundo o documento - a área reflorestada deve ser de 2 hectare.

 

 

 

Proibição
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na quinta-feira (6) derrubar uma lei do Ceará que regulamentava a vaquejada, tradição cultural nordestina na qual um boi é solto em uma pista e dois vaqueiros montados a cavalo tentam derrubá-lo pela cauda. Por 6 votos a 5, os ministros consideraram que a atividade impõe sofrimento aos animais e, portanto, fere princípios constitucionais de preservação do meio ambiente.

 

 

 

Apesar de se referir ao Ceará, a decisão servirá de referência para todo o país, sujeitando os organizadores a punição por crime ambiental de maus tratos a animais. Caso algum outro estado tenha legalizado a prática, outras ações poderão ser apresentadas ao STF para derrubar a regulamentação.