Pela legislação federal, o índice de reajuste do benefício de aposentados e pensionistas que recebem valor superior ao do salário mínimo é definido pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior.
20 de janeiro de 2022
GOVERNO PUBLICA PORTARIA QUE AUMENTA TETO DO INSS PARA R$ 7.087
19 de janeiro de 2022
JUSTIÇA PAULISTA PROÍBE GREVE ABSURDA DE MÉDICOS EM PLENA PANDEMIA
Os médicos decidiram, em assembleia realizada no último dia 13,
iniciar a paralisação para pressionar a prefeitura a solucionar o
desfalque das equipes de saúde no município, com contratação de
profissionais para as unidades básicas de saúde, e garantir
infraestrutura e abastecimento de insumos e medicamentos.
“Não obstante a greve seja um direito social que encontra guarida constitucional, o cenário atualmente vivenciado é de extrema excepcionalidade, em que hospitais e leitos se encontram sobrecarregados, com altas taxas de ocupação e enormes filas de pacientes à espera de atendimento, em razão do recrudescimento da pandemia de covid-19 e do surto de síndromes gripais decorrentes do vírus da influenza”, diz o desembargador em decisão liminar da ação movida pela prefeitura.
18 de janeiro de 2022
GOVERNO FEDERAL ENVIA LOTE COM MAIS DE 20 MIL DOSES PARA CRIANÇAS, E MAIS DE 130 DOSES PARA ADULTOS
As doses pediátricas serão distribuídas para os municípios no início da tarde de quarta-feira (19).
Além das doses pediátricas, o Governo Federal também confirmou que 131.040 doses da Pfizer para adultos também chegaram ao estado nesta terça. As doses serão direcionadas para completar o esquema vacinal da população potiguar.
HOMEM MAIS VELHO DO MUNDO MORRE AOS 112 ANOS
De la Fuente faleceu em sua casa em León, uma cidade no noroeste da Espanha, informou a agência de notícias estatal EFE.
O Guinness World Records nomeou De la Fuente como o homem mais velho do mundo em setembro passado, mas não respondeu imediatamente nesta terça-feira a um pedido de comentários. As autoridades de León disseram que não podiam comentar um assunto privado.
Ele nasceu no bairro Puente Castro de León em 11 de fevereiro de 1909, disse o Guinness World Records.
EX-PREFEITA E MAIS 3 SÃO CONDENADOS A MAIS DE 9 ANOS DE PRISÃO POR DESVIO DE DINHEIRO DA EDUCAÇÃO EM CIDADE DO RN
Os quatro participaram do esquema que se originou quando Luciana Oliveira assumiu a prefeitura (após a cassação do prefeito anterior), no início de 2014. Ela decretou então Estado de Emergência no Município, sob a alegação de instabilidade financeira e administrativa. A partir daí promoveu uma série de licitações e dispensas de licitação irregulares, dentre as quais a que resultou no pagamento de R$ 174 mil à empresa Nordeste Distribuidora Comércio Ltda, dos sócios Carlos André e Alef Douglas.
O objetivo era a compra de fardamento para os alunos e apareceram outras duas empresas “interessadas”, que enviaram orçamentos, no entanto se tratavam de firmas de fachada usadas tão somente para dar ares de legalidade ao processo. A intenção da gestora e do então secretário de Finanças sempre foi de repassar os recursos diretamente à Nordeste, que embora existisse de fato, não possuía sequer local e equipamentos necessários para a confecção dos uniformes. Ainda assim recebeu os R$ 174 mil em julho de 2014, sem nunca ter entregue uma única peça de roupa.
O secretário Adjano Bezerra acabou por comprar, pessoalmente, os fardamentos em uma empresa pernambucana, por R$ 44 mil, praticamente quatro vezes menos que o valor pago à Nordeste. O superfaturamento também foi comprovado quando a Controladoria Geral da União (CGU) demonstrou que, mesmo um ano depois, teria sido possível adquirir no comércio local as vestimentas por preços aproximadamente 20% abaixo do pago à empresa de Carlos e Alef Douglas.
COM 3 MILHÕES DE NOVAS FAMÍLIAS INCLUSAS, GOVERNO FEDERAL INICIA PAGAMENTO DA 3ª PARCELA NESTA TERÇA-FEIRA, (18)
A partir deste mês, 3 milhões de novas famílias começam a receber o benefício, totalizando 17,5 milhões de famílias beneficiárias, segundo o Ministério da Cidadania.
MPF RECORRE E PEDE CONDENAÇÃO DE REITORA DA UFERSA POR AMEAÇA A ALUNA E PREVARICAÇÃO
Segundo o autor do recurso, o procurador da República Emanuel Ferreira, Ludimilla proferiu grave ameaça à aluna Ana Flávia de Lira ao mencionar a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) em resposta a comentário crítico da estudante em uma rede social. A ação é baseada em precedente do Supremo Tribunal Federal (STF) que reconheceu grave desvio de finalidade das atividades de inteligência, mediante a utilização do aparato estatal para produzir relatórios e dossiês de pessoas identificadas como sendo antifascistas, em ato de perseguição política e ideológica (ADPF 722).
O recurso ressalta que “a ameaça em torno da utilização da Abin era algo real e não meramente imaginário, com potencialidade lesiva. O mal injusto e grave consiste, precisamente, na busca pelo silenciamento no debate público a partir da possível elaboração de dossiês que poderiam ser compartilhados por todos os órgãos da Administração Pública que compõem o sistema de inteligência, como reconhecido pelo STF”.
Prevaricação - O procurador também reforça que a reitora cometeu o crime de prevaricação ao adiar a colação de grau da Ufersa, em janeiro de 2020, com o objetivo de evitar protestos, alegando ser uma medida de prevenção à covid-19. A cerimônia já seria realizada virtualmente, pelo YouTube, e a reitora chegou a publicar uma portaria proibindo qualquer protesto de estudantes no chat da plataforma. Somente quando uma decisão judicial acatou pedido da Defensoria Pública da União e anulou a portaria pela clara violação à liberdade de expressão, a reitora decidiu cancelar o evento e a colação de grau foi realizada posteriormente sem cerimônia.
De acordo com o representante do MPF, “a única razão para o cancelamento do evento foi a de não ser alvo de críticas e protestos que eventualmente fossem praticados durante a cerimônia pelo Youtube”. Assim, “a satisfação do interesse pessoal da denunciada, de não ser alvo de protestos pacíficos ou manifestações de desapreço, além de ofender a Administração Pública, impediu, inclusive, a participação de amigos e familiares dos concluintes nesse momento tão importante de suas vidas, causando, certamente, frustração e dano irreparável aos alunos”.
Precedente - Emanuel Ferreira destacou que a atuação do Ministério Público Federal no caso é baseada em documentos e precedente do STF, o qual foi ignorado pelo Juízo, tendo-se reduzido o comprovado desvio de finalidade na Abin, apto a gerar a potencialidade lesiva da ameaça, a uma mera “notícia”. Nesse sentido, sustentou que: “Deve-se consignar, inicialmente, que uma ação penal lastreada em diversos documentos e precedente do STF, especialmente firmado em controle concentrado, não pode ser confundida com exercício de ‘patrulhamento ideológico’. Sustentar o contrário seria admitir que também a Suprema Corte do País, cuja autoridade demanda obediência por parte de todos os Juízes Federais brasileiros, também estaria agindo ideologicamente, no sentido lançado pelo juízo a quo. Tal tese é perigosa para a democracia brasileira, especialmente porque a Suprema Corte tem sido alvo de diversas práticas que buscam, até mesmo, seu fechamento”.
Contradição - O procurador aponta também contradição no posicionamento do próprio juízo, que rejeitou pedidos anteriores de suspeição ajuizados pela Ré, já transitados em julgado. Segundo ele, no julgamento dessas exceções, “todas as acusações em torno de interesse pessoal” ou “ideológico” foram repelidas pelo próprio juízo da 8ª. Vara”, o qual decidiu que a atuação desenvolveu-se nos limites da independência funcional.
GOVERNO FEDERAL COMEÇA A PAGAR O VALE-GÁS NESTA TERÇA-FEIRA, (18)
Nessa fase inicial, 100 mil famílias serão beneficiadas pelo programa. Ao todo, cerca de 5,5 milhões receberão o vale, pago a famílias que fazem parte do Auxílio Brasil.
Os pagamentos serão feitos pelo número final do NIS. Nesta terça, começam a receber os beneficiários com NIS encerrado em 1. Em 31 de janeiro, o pagamento será destinado para quem tem NIS terminado em 0.
NOVO DECRETO DISCIPLINA MEDIDAS PARA CONTENÇÃO DA COVID E DA INFLUENZA NO RN
As novas regras começam a vigorar na próxima sexta-feira, dia 21/01. Há a possibilidade de rediscussão das medidas dentro do prazo de vigência, se a situação de contágio se reverter significativamente.
Permanece em vigor o dever geral de proteção individual no Estado do Rio Grande do Norte, consistente no uso obrigatório de máscara de proteção facial por todos aqueles que, independentemente do local de destino ou naturalidade, ingressarem no território do Rio Grande do Norte.
Os suspeitos por apresentarem sintomas da COVID-19 deverão ser afastados de todas as atividades e instruídos a permanecer em isolamento total, nos termos do Guia de Vigilância Epidemiológica do Ministério da Saúde, caso confirmada a contaminação ou inconclusivos os resultados dos exames, até que sejam cessados, neste último caso, os motivos da suspeita de contaminação.
Os segmentos socioeconômicos de alimentação, a exemplo de bares e restaurantes, bem como centros comerciais, galerias e shopping centers que utilizem sistema artificial de circulação de ar deverão realizar o controle de entrada de cada indivíduo nas suas dependências, mediante comprovação do esquema vacinal em conformidade ao calendário de imunização, nos termos do Decreto Estadual nº 30.940, de 30 de setembro de 2021. Ficam dispensados da obrigatoriedade prevista no caput deste artigo os estabelecimentos de alimentação em locais abertos com capacidade máxima de 100 pessoas.
Os municípios também foram orientados a reorganizar as feiras livres e similares, de modo a assegurar o distanciamento social, evitando-se aglomeração de pessoas e contatos próximas, mantendo as condições de higiene dos respectivos ambientes.
17 de janeiro de 2022
CURVA DE TRANSMISSÃO DA ÔMICRON DEVE CAIR JÁ NAS PRÓXIMAS SEMANAS
O epidemiologista Pedro Hallal, responsável pelo Epicovid, trabalho desenvolvido pela Universidade Federal de Pelotas, no Rio Grande do Sul, é mais um deles.
De acordo com ele, a curva de transmissão da doença deve começar a cair nas próximas semanas.
BANDIDO FORAGIDO DE ALCAÇUZ MORRE EM CONFRONTO COM A PM DURANTE ASSALTO NO INTERIOR DO RN
POLÍCIA AUTUA DEZENAS DE MOTORISTAS EMBRIAGADOS EM BLITZ NO RN
Também houve operação ao longo do dia na praia de Pipa, em Tibau do Sul.
Segundo a PM, 1.616 condutores foram abordados nas ações de fiscalização, sendo 52 notificados por alcoolemia e outros 45 autos por infrações diversas, totalizando 97 autos de infração de trânsito. Não houve prisões.
Os condutores autuados por alcoolemia serão penalizados com multa no
valor de R$ 2.934,70 e a suspensão do direito de dirigir por 12 meses.
15 de janeiro de 2022
COMERCIANTE SERIDOENSE MORRE EM ACIDENTE DE MOTO NO PE
GOVERNO FEDERAL ENTREGA DOSES DE VACINA PFIZER PARA CRIANÇAS EM TODOS OS ESTADOS DO BRASIL
O cronograma divulgado nesta semana previa o início da distribuição de doses durante a madrugada. A vacinação já começou em SP, PE e MA.
Do Blog: Vacina experimental, que nenhum órgão se responsabiliza pelos possíveis efeitos colaterais. Os pais são obrigados por lei à vacinarem seus filhos, mas, também, são os únicos responsáveis por possíveis efeitos colaterais.
MÉDICO DO INSS É CONDENADO A MAIS DE 7 ANOS DE PRISÃO POR FRAUDE COMETIDA NO INTERIOR DO RN
De acordo com as investigações, ele fraudou informações com objetivo de conceder benefícios irregulares.
O homem foi condenado por estelionato majorado e recebeu pena de 7 anos, 3 meses e 3 dias de detenção, além da perda do cargo público e pagamento de multa. Ainda cabe recurso.
CHUVA DE MAIS DE 100 MILÍMETROS ALAGA PARTE DE CIDADE SERIDOENSE
Parte da cidade de Jardim de Piranhas ficou alagada no início da noite desta sexta-feira, (14), após uma chuva de mais de 100 milímetros, que banhou a cidade e parte do vizinho Estado da PB. A intensa chuva durou cerca de 1 hora. Casas construídas em locais baixos foram invadidas pelas águas da chuva. Vários vídeos com o desesperos dos moradores foram postados nas redes sociais.
14 de janeiro de 2022
PF INCINERA 2,6 TONELADAS DE DROGAS APREENDIDAS NO RN
Entre os entorpecentes destruídos tinham 1,9 tonelada de cocaína; 677 kg de haxixe; 44 kg de maconha e 100 comprimidos de ecstasy, além de apetrechos utilizados para acondicionar as drogas.
A incineração ocorreu no alto-forno de uma usina na zona rural de Arês, na região metropolitana de Natal. O trabalho foi acompanhado pelo chefe da Delegacia de Repressão a Drogas da PF, além de fiscais da Vigilância Sanitária.
MINISTÉRIO ENVIA PEDIDO À ANVISA PARA AUTORIZAR AUTOTESTE DE COVID NO BRASIL
"A autotestagem é uma estratégia adicional para prevenir e interromper a cadeia de transmissão da Covid-19, juntamente com a vacinação, o uso de máscaras e o distanciamento social. Os autotestes podem ser realizados em casa ou em qualquer lugar, são fáceis de usar e produzem resultados rápidos", diz o documento.
Na nota técnica, a pasta detalha qual será o público-alvo: qualquer indivíduo, sintomático ou assintomático, independentemente de seu estado vacinal ou idade, que tenha interesse em realizar a autotestagem.
O ministério orienta que o autoteste seja utilizado de forma complementar, como estratégia de triagem, e que pessoas que testarem positivo devem fazer o isolamento para prevenção de novas infecções. Além disso, a pasta diz que "a prevenção por vacina e medidas não farmacológicas sejam devidamente recomendadas".
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