MPF VAI À JUSTIÇA POR PASSAPORTE SANITÁRIO EM EVENTOS DA LEI ROUANET

O Ministério Público Federal (MPF) informou ter acionado a Justiça para garantir que todos os eventos culturais com financiamento da Lei Rouanet possam exigir na entrada o passaporte sanitário que comprove a imunização contra a covid-19.

 

Na ação civil pública, a procuradora Ana Carolina Roman pede liminar (decisão provisória) para suspender portaria publicada nesta semana pela Secretaria de Cultura. A norma proíbe a exigência do passaporte nos eventos patrocinados por meio da Lei Rouanet, principal instrumento federal de financiamento a projetos culturais.

 

Pela portaria, os projetos que se candidatarem à aprovação pela Rouanet não podem exigir comprovante de vacinação para entrada de público, sob pena de reprovação e multa.

 

Na petição inicial, o MPF diz que a norma está “em descompasso com o que se espera dos órgãos públicos no atual cenário epidemiológico”. O órgão argumenta que somente as secretarias de Saúde locais estariam aptas a determinar a adoção ou não de medidas sanitárias em eventos culturais.

 

Para o MPF, os passaportes sanitários não cerceiam as liberdades individuais, tratando-se “sim de instrumentos de proteção da coletividade e de manutenção da saúde pública, valores de relevância social que não podem ser suplantados por expectativas de ordem pessoal”, escreveu a procuradora Ana Carolina Roman.

COMERCIANTE SERIDOENSE É MORTO A TIROS AO SAIR DE CASA

O proprietário de um Bar e Pizzaria na cidade de Lagoa Nova, “Louro Vitorino”, foi assassinado a tiros na comunidade Baixa Verde, naquele município, quando saia de casa para ir olhar seus animais. O crime que revoltou a população da cidade ainda não tem autoria e motivo desvendados. A polícia investiga o crime.

TRAGÉDIA! ACIDENTE COM ÔNIBUS TURISMO DEIXA MORTOS E FERIDOS EM SP

Um ônibus de turismo tombou na rodovia Oswaldo Cruz em São Luiz do Paraitinga neste sábado (13). Segundo os bombeiros, ao menos 6 pessoas morreram. A rodovia foi liberada por volta das 16h.

 

De acordo com os bombeiros, o ônibus de turismo transportava 66 passageiros, além do motorista, quando por volta das 7h tombou no trecho de serra na altura do quilômetro 76.

 

Os bombeiros informaram que cinco pessoas morreram no local, entre elas uma criança, filha do motorista do coletivo. Outras 34 pessoas foram socorridas e encaminhadas para a Santa Casa de Ubatuba. Nove pessoas foram levadas para o Hospital Regional, em Taubaté e outras seis foram levadas para o pronto-socorro de São Luiz do Paraitinga. Doze pessoas não ficaram feridas, foram atendidas no local e não precisaram ser levadas a unidades de saúde.

OPERAÇÃO APREENDE 73 MIL LITROS DE COMBUSTÍVEIS E 142 MIL CERVEJAS IRREGULARES NO RN

A segunda fase da Operação Linha Reta apreendeu combustíveis, cervejas e outros produtos irregulares nas estradas do Rio Grande do Norte entre segunda e quinta-feira (11). As mercadorias apreendidas, que não possuíam nota fiscal, estão avaliadas em mais de R$ 2 milhões.

 

Entre as cargas detidas, estavam 73 mil litros de álcool e óleo diesel e 142 mil latas de cerveja.

 

A ação evitou uma sonegação de R$ 713 mil, que seriam desviados dos cofres públicos pelo não recolhimento do imposto devido.

OPERAÇÃO DA PF COMBATE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA QUE ROUBA E REVENDE CARGAS DE CIGARROS CONTRABANDEADOS

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira, (11), a fase ostensiva da Operação Barba Negra, objetivando desarticular organização criminosa que atua roubando cargas de cigarros contrabandeados e revendendo-as no mercado potiguar.

Cerca de 25 policiais federais e uma equipe do Batalhão de Choque da Polícia Militar do RN, estão cumprindo 3 mandados de prisão preventiva, 5 mandados de busca e apreensão, além de 3 mandados cautelares diversas da prisão preventiva, expedidos pela Justiça Federal/RN, nas cidades de Natal/RN e João Pessoa/PB.

A investigação, que contou com o apoio da Força Tarefa do Ministério da Justiça (FTNUDEM – SEOPI) sediada na Delegacia da PF em Mossoró/RN, teve início por ocasião da prisão de um policial penal do estado do Ceará em 05/07/2020, na cidade de Assu/RN, ocasião em que o homem foi flagrado roubando 8 caixas de cigarros contrabandeados da residência de um comerciante local.

No curso da investigação, verificou-se que o agente penal acusado, se dedicava intensamente ao comércio de cigarros contrabandeados, além de outros ilícitos graves, como roubos de entorpecentes e armas.

A organização criminosa contava ainda com o apoio de um sargento da Polícia Militar do RN, um ex-funcionário da Prefeitura de Parnamirim/RN, um comerciante do bairro do Alecrim e de outros acusados, alguns inclusive, com passagens anteriores pelo sistema penitenciário.

O nome da operação faz alusão ao modus operandi da Orcrim, que atuava como verdadeiros piratas, roubando cargas de cigarros contrabandeados, além de armas e entorpecentes de outros criminosos.

LUTADOR DE MMA MORRE APÓS CAIR DE MOTO E SER ATROPELADO POR CAMINHÃO NO RN

O lutador de MMA Daniel Rodrigues de Melo Filho, de 30 anos de idade, morreu no início da noite desta quinta-feira (11) depois de cair da moto e ser atropelado por um caminhão na via marginal da BR-101 em Parnamirim, na Região Metropolitana de Natal.

 

O acidente aconteceu na altura do Parque Aristófanes Fernandes. Daniel também era professor de artes marciais e morava em Santa Cruz, no interior do estado.

 

Colegas de trabalho e atletas potiguares lamentaram o falecimento dele.

 

Os veículos trafegavam na marginal da pista no sentido de Parnamirim para Natal. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, o motociclista caiu da moto e em seguida foi atropelado.

 

CORONEL AZEVEDO PEDE REGULARIZAÇÃO NO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO A POLICIAIS DO CPRE

Garantir condições dignas de trabalho aos policiais militares lotados no Comando de Polícia Rodoviária Estadual (CPRE). Esse foi o objetivo do requerimento enviado pelo deputado Coronel Azevedo (PSC) ao Governo do Estado. No documento, o parlamentar solicita a imediata regularização no fornecimento da alimentação aos policiais militares de serviço naquele órgão. 

“Nosso mandato recebeu a denúncia de que os policiais militares lotados no CPRE estão com a alimentação suspensa, em razão do encerramento do com a empresa que realizava esse serviço. Isso não pode acontecer, pois prejudica o trabalho dos operadores de Segurança Pública”, justificou Azevedo.

O requerimento será encaminhado ao Governo do Estado do Rio Grande do Norte, bem como à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed) e ao Comando Geral da Polícia Militar.

EM VISITA AO RN, MINISTRO DA JUSTIÇA ANUNCIA RECURSO PARA SEGURANÇA PÚBLICA

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, anunciou nesta quarta-feira (10), durante visita a Natal, que o Rio Grande do Norte deve receber R$ 25 milhões neste mês de novembro para investimentos na área de segurança no estado em 2022.

 

O investimento será do Fundo Nacional de Segurança. O valor é o mesmo recebido em 2019 e 2020. O ministro está no estado para participar da Jornada Nacional de Segurança Pública, que está sendo realizada em vários estados do país.

 

No Rio Grande do Norte, o evento discutiu ações que possam melhorar a saúde e qualidade de vida dos policiais, ponto que foi falado também pelo ministro.

 

"Nossa ideia é avançar na questão do plano de saúde, do seguro de vida, tudo que o homem de polícia possa precisar, possa vir a ter como facilidade, no exercício da sua atividade", disse o ministro.

 

Quanto aos investimentos, ele disse que a previsão é de que o RN tenha acesso a esse recurso já na próxima semana.

 

"Nossa previsão é de que na próxima semana já esteja aqui esse recurso pra ser investido, somado ao que já veio, para o próximo ano", disse.

 

Os valores serão aplicados em infraestrutura, segundo explicou o secretário de Segurança Pública do RN, Coronel Francisco Araújo.

 

"Para a construção de unidades policiais, para construção da central de delegacias e a sede da Polícia Civil. E estamos com edital lançado, de R$ 18 milhões, para construção do Itep, onde vai ser a sede da perícia técnica do RN. Todos os recursos pactuados com o governo federal e nesse convênio tem a contrapartida do governo do RN", disse. 

 

CPI DA COVID: INVESTIGADO NA COMPRA DE RESPIRADORES PEDE SESSÃO SECRETA

A compra frustrada de respiradores pelo Consórcio Nordeste, que resultou em prejuízo de quase R$ 5 milhões ao Rio Grande do Norte, voltou a ser tema de investigação na reunião da CPI da Covid da Assembleia Legislativa na tarde desta quarta-feira (10). Uma das três pessoas que estavam com depoimentos agendados pediu para que uma sessão secreta fosse realizada, com a promessa de que repassaria informações importantes sobre a compra dos equipamentos.

Proprietário da BioGeoenergy, o investigado Paulo de Tarso Carlos tinha depoimento marcado para esta quarta-feira, assim como o gerente Administrativo do Consórcio Nordeste, Valderir Cláudio de Souza, e gerente de Finanças do Consórcio, Jesiel Soares da Silva, testemunhas no caso. Os dois últimos obtiveram decisões judiciais e permaneceram em silêncio na sessão, o que causou estranheza ao presidente da CPI, deputado Kelps Lima (Solidariedade).

"Duas testemunhas, pagas pelo Consórcio Nordeste, ficaram em silêncio. Nenhum investigado e nem sequer as testemunhas, que não são investigadas, do Consórcio Nordeste quiseram falar, prestar contas à sociedade que paga seus salários. Isso só reforça nosso argumento de que o Rio Grande do Norte tem que sair do Consórcio Nordeste", disse Kelps Lima.

No caso de Paulo de Tarso Carlos, contudo, o investigado solicitou uma sessão secreta para repassar informações. O presidente da CPI, que ouviu o investigado antes da sessão, discutiu sobre quais poderiam ser as informações e concordou com o pedido. "Vamos analisar o conteúdo e saber o que poderemos publicizar, mas somente após a análise", disse Kelps.

A Bioenergy é investigada por relação com a Hempcare e possível acordo para fabricação de respiradores de baixo custo. Os equipamentos não chegaram a ser fabricados e entregues ao Consórcio Nordeste, assim como os respiradores que deveriam vir da China através da Hempcare também nunca chegaram. Ao todo, R$ 48,7 milhões dos estados do Nordeste foram recebidos e não devolvidos.

NÚMERO DE MORTES POR COVID NO BRASIL NAS ÚLTIMAS 24 HORAS FICA ABAIXO DE 300

O Brasil registrou nesta quarta-feira (10) 264 mortes por Covid-19 nas últimas 24 horas, com o total de óbitos chegando a 610.080 desde o início da pandemia. Com isso, a média móvel de mortes nos últimos 7 dias ficou em 254.