O Ministério Público Federal pediu ontem a indisponibilidade da casa do ex-diretor do Senado Agaciel Maia, avaliada em cerca de R$ 5 milhões. Segundo a Procuradoria, o pedido ocorre depois de a Folha ter revelado o caso.
Na ação cautelar, os procuradores citam "a farsa" promovida pelo servidor de "ocultar" a propriedade do imóvel, registrando-o no nome de seu irmão e deputado João Maia (PR-RN).
Agaciel é réu numa ação por improbidade movida pelo Ministério Público Federal no Distrito Federal em 2005. Ele é acusado de ter permitido que fossem feitos ilegalmente três aditivos no valor total de R$ 984 mil, sem licitação, a um contrato de compra de uma "sala cofre" para o Prodasen (área de processamento de dados do Senado).
"Graças à matéria jornalística da Folha de S.Paulo [...] e demais reportagens subsequentes descobriu-se que Agaciel Maia, contando com a ajuda dos demais requeridos, ocultava/oculta a propriedade de uma mansão por ele próprio avaliada em R$ 2.000.000,00 (2 milhões de reais) que, certamente, poderá garantir o pagamento dos débitos a que porventura seja condenado a pagar/ressarcir", justificaram os procuradores na ação cautelar ingressada ontem na Justiça.
Como o imóvel ainda está no nome de João Maia e de sua mulher, Fernanda, os dois foram incluídos na cautelar como partes solidárias, apesar de não serem alvo da ação por improbidade. Agaciel e o irmão não foram localizados ontem.
Na ação de 2005, parada no Tribunal Regional Federal da 1ª Região desde dezembro de 2007, a Procuradoria pede que Agaciel pague multa de cem vezes sua remuneração, fora a devolução aos cofres públicos do prejuízo com os aditivos supostamente ilegais. Como Agaciel diz receber líquido por mês cerca de R$ 18 mil, a Procuradoria disse que só a multa eventualmente a ser aplicada pode chegar a R$ 1,8 milhão.
"Não custa lembrar que Agaciel confessou que ocultou o bem de terceiros, ao não transferi-lo para seu nome [...], com o objetivo declarado de furtar-se a uma indisponibilidade contra si decretada à época da aquisição, havendo, portanto, risco de que se desfaça do imóvel, caso sinta-se ameaçado", ressaltaram os procuradores.
No caso de decretação de indisponibilidade de bens, a primeira medida que o juiz costuma tomar é oficiar cartórios e Detran para que informem imóveis e carros nos nomes dos réus. Na ação por improbidade, a Procuradoria já havia pedido a indisponibilidade de bens de Agaciel. O juiz de primeira instância negou a liminar.
Fonte: Folha Online
Na ação cautelar, os procuradores citam "a farsa" promovida pelo servidor de "ocultar" a propriedade do imóvel, registrando-o no nome de seu irmão e deputado João Maia (PR-RN).
Agaciel é réu numa ação por improbidade movida pelo Ministério Público Federal no Distrito Federal em 2005. Ele é acusado de ter permitido que fossem feitos ilegalmente três aditivos no valor total de R$ 984 mil, sem licitação, a um contrato de compra de uma "sala cofre" para o Prodasen (área de processamento de dados do Senado).
"Graças à matéria jornalística da Folha de S.Paulo [...] e demais reportagens subsequentes descobriu-se que Agaciel Maia, contando com a ajuda dos demais requeridos, ocultava/oculta a propriedade de uma mansão por ele próprio avaliada em R$ 2.000.000,00 (2 milhões de reais) que, certamente, poderá garantir o pagamento dos débitos a que porventura seja condenado a pagar/ressarcir", justificaram os procuradores na ação cautelar ingressada ontem na Justiça.
Como o imóvel ainda está no nome de João Maia e de sua mulher, Fernanda, os dois foram incluídos na cautelar como partes solidárias, apesar de não serem alvo da ação por improbidade. Agaciel e o irmão não foram localizados ontem.
Na ação de 2005, parada no Tribunal Regional Federal da 1ª Região desde dezembro de 2007, a Procuradoria pede que Agaciel pague multa de cem vezes sua remuneração, fora a devolução aos cofres públicos do prejuízo com os aditivos supostamente ilegais. Como Agaciel diz receber líquido por mês cerca de R$ 18 mil, a Procuradoria disse que só a multa eventualmente a ser aplicada pode chegar a R$ 1,8 milhão.
"Não custa lembrar que Agaciel confessou que ocultou o bem de terceiros, ao não transferi-lo para seu nome [...], com o objetivo declarado de furtar-se a uma indisponibilidade contra si decretada à época da aquisição, havendo, portanto, risco de que se desfaça do imóvel, caso sinta-se ameaçado", ressaltaram os procuradores.
No caso de decretação de indisponibilidade de bens, a primeira medida que o juiz costuma tomar é oficiar cartórios e Detran para que informem imóveis e carros nos nomes dos réus. Na ação por improbidade, a Procuradoria já havia pedido a indisponibilidade de bens de Agaciel. O juiz de primeira instância negou a liminar.
Fonte: Folha Online
Como os protestos que são organizados contra o governo LULA, não estão empolgando a população brasileira, a gente pode chegar a seguinte conclusão; A população está satisfeita com o atual governo, haja vista a falta de empolgação desses atos que setores da elite brasileira tentatam realizar em vários locais de nosso País, e que juntaram poucas pessoas.
ResponderExcluirDiante disso, nós podemos chegar a conclusão de que o povo brasileiro, está sim, satisfeito com a administração do presidente LULA, de modo especial a população pobre, que em 500 anos de Brasil, jamais viu um governo que tivesse como chefe um homem do povo, talvez por isso, as pessoas da classe C, que geralmente são as que vão ás ruas protestar, não estejam nem aí para esse chamamento que a elite, vez por outra, está fazendo a população brasileira.
Diante disso, venho aqui propor aos homens e mulheres trabalhadoras desse país para nos juntarmos e fazermos manifestações nas ruas desta Nação, com o objetivo de que o presidente LULA tenha a possibilidade de concorrer mais uma vez à Presidência da República, através de uma Emenda à Constituição. Não há força maior do que a união do povo, e o povo, que desde o ano de 2003 vem demonstrando muita capacidade de discernimento, vai sim, demonstrar, mais uma vez a sua capacidade de unir uma Nação, em torno de uma causa justa.