26 de maio de 2020

SECRETARIA DE SAÚDE DE CAICÓ CONFIRMA MAIS 08 CASOS DE CORONAVÍRUS

A Secretaria de Saúde do Município de Caicó confirmou a pouco que somente nesta segunda-feira, (25), foram confirmados 08 novos casos de coronavírus. Agora são 40 casos confirmados do novo coronavírus.

MPF PEDE CONDENAÇÃO DE SBT, SÍLVIO SANTOS E UNIÃO PELO QUADRO “MISS INFANTIL”

O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com Ação Civil Pública (ACP) contra o Sistema Brasileiro de Televisão (SBT) e Sílvio Santos pelo quadro “Miss Infantil” no programa do apresentador e proprietário da emissora. A União também é ré pela omissão em fiscalizar a concessão do serviço público de televisão. A competição, que foi ao ar em setembro de 2019, exibiu meninas de sete a dez anos de forma erotizada, em roupas de banho e com perguntas e comentários de teor sexual do apresentador. 





De forma liminar, o MPF pede, como efetivação do direito de resposta, a exibição de programa educativo sobre a vulnerabilidade biopsicológica de crianças e adolescentes e os riscos da adultização e sexualização precoces. O programa deve ter o mesmo tempo e repetições da competição infantil, sob pena de multa diária de R$ 100 mil. A ACP também quer indenização de R$ 1 milhão por danos morais coletivos, pagos pela emissora, pelo apresentador e pela União, que deve ser revertido para o Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente (FNCA). 







O procurador da República Camões Boaventura, autor da ação, ressalta que a Constituição Federal de 1988 e o Estatuto da Criança e do Adolescente conferem absoluta prioridade na proteção desse grupo de vulneráveis. “A veiculação de programa que expõe crianças a situações vexatórias, sexualizando, erotizando e ridicularizando sua imagem viola, frontalmente, o plexo normativo (...). Viola, ainda, as diretrizes constitucionais acerca da comunicação social”, explica. Para o procurador, o quadro “além de violar diretamente a dignidade das crianças que participaram (...) ou acompanharam o programa na condição de espectadores, violou a dignidade, a imagem e a honra de todas as crianças e adolescentes”.

CONDENAÇÃO DE VEREADORA POR DISTRIBUIÇÃO IRREGULAR DE ÁLCOOL EM GEL EM CIDADE DO RN É CONFIRMADA NO TRE

O Ministério Público Eleitoral obteve, junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN), a confirmação da condenação da vereadora Raimunda Nilda da Silva Cruz, conhecida como Professora Nilda – do Município de Parnamirim – por distribuir álcool em gel no mês de março, no início da pandemia do novo coronavírus. A entrega do material a populares, com identificação da vereadora, foi considerada propaganda antecipada e irregular.






O TRE negou provimento ao recurso de Raimunda Nilda e manteve a multa de R$ 5 mil, conforme decisão de primeira instância. Os kits contendo álcool em gel e sabão continham propaganda pessoal e sua distribuição foi divulgada em redes sociais, em panfletos e rótulos das embalagens. 






A distribuição de brindes é vedada pela legislação, mesmo durante o período eleitoral (que só se inicia em 16 de agosto), e desrespeita o princípio da igualdade de oportunidade entre os candidatos ou, no caso, entre os pré-candidatos. O MP Eleitoral já obteve outras decisões favoráveis em casos semelhantes no Rio Grande do Norte e também já alertou os gestores públicos quanto à necessidade de evitar o uso eleitoral da distribuição de bens ou a execução de serviços decorrentes do combate à pandemia de coronavírus.

25 de maio de 2020

GOVERNO FEDERAL ENVIA 80 RESPIRADORES PARA O RN

O Rio Grande do Norte recebeu 80 respiradores enviados pelo governo federal para atendimento a pacientes do novo coronavírus, neste domingo (24). Do total de equipamentos, 40 foram enviados ao governo do estado e 40 à Prefeitura de Natal. De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde (Sesap), outros 40 devem chegar ao longo da semana. 




Os equipamentos deverão ser usados para abertura de leitos de estabilização e UTIs para pacientes de Covid-19. De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde, o estado registra 467 pessoas internadas nesta segunda-feira (25), entre pacientes mais graves e leves. 




No início da tarde, a taxa de ocupação das UTIs era de 98,9% na região metropolitana de Natal e 93,5% na região Oeste potiguar. Havia ainda 30 pessoas na fila de espera com prioridades 1 e 2 (precisando de UTI).

PF INVESTIGA PREJUÍZO DE R$ 25,4 MILHÕES NA COMPRA DE RESPIRADORES EM FORTALEZA

A Polícia Federal cumpre oito mandados de busca e apreensão, nesta segunda-feira (25), durante uma operação que investiga supostos desvios de recursos destinados à compra de respiradores para tratamento pacientes com Covid-19 para o município de Fortaleza. A operação, nomeada de 'Dispneia', cumpre os mandados em residências, empresas e órgãos públicos nas cidades de Fortaleza e em São Paulo.









De acordo com a Polícia Federal, existe indícios de um "potencial prejuízo financeiro" aos cofres públicos que pode chegar ao valor R$ 25,4 milhões. 




Em nota, a Secretaria da Saúde de Fortaleza e a direção do Instituto Doutor José Frota (IJF), maior hospital da capital, disseram estar "totalmente surpresas e indignadas com tal operação". A pasta acrescentou que não existe possibilidade da mesma encontrar qualquer desvio de recurso público e que todos os procedimentos foram adotados conforme a lei.

UBALDO SOLICITA MEDIDAS MAIS RÍGIDAS PARA CONTER AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS EM TANGARÁ


O deputado estadual Ubaldo Fernandes (PL) apresentou requerimento, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, para que se encaminhe ao prefeito do município de Tangará uma solicitação para que sejam tomadas medidas mais rígidas quanto à circulação e aglomeração dos moradores do município.




De acordo com o deputado, os moradores têm enfrentado enormes filas em busca dos auxílios emergenciais formando, assim, grandes aglomerações. “Por isso seria importante a intervenção dos órgãos municipais, com o desenvolvimento de ações para melhor organizar e proteger a população”, explicou. 




De acordo com o último censo realizado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), a população de Tangará é de 12.705 habitantes. Segundo a prefeitura, não há casos confirmados da Covid-19 no município até o momento.

VADÃO, EX-TÉCNICO DA SELEÇÃO FEMININA MORRE DE CÂNCER


Morreu no início da tarde desta segunda-feira Oswaldo Alvarez, o Vadão, ex-técnico da seleção brasileira feminina de futebol e com passagens por São Paulo, Corinthians, Guarani, Ponte Preta, entre outros. 



Aos 63 anos, ele lutava contra um câncer no fígado e estava internado no Hospital Albert Einstein, em São Paulo, desde a semana retrasada.

CASAL MORRE EM TROCA DE TIROS COM A POLÍCIA LOGO APÓS ASSALTO NO LITORAL POTIGUAR


Um casal com várias passagens pelo polícia morreu em confronto com a Polícia em Tibau, no litoral Potiguar. 

 

Segundo consta na ocorrência, o casal, Antônio Clovis da Silva, vulgo, “Pé de Pato” e sua companheira, Amanda Caetano de Meneses, vulgo, “Preta”, teria acabado de praticar assaltos próximo ao local do confronto. O casal foi socorrido, mas não resistiu e morreu no hospital.

EUA ANUNCIAM PROIBIÇÃO DE ENTRADA DE VIAJANTES VINDOS DO BRASIL


Os Estados Unidos anunciaram neste domingo (24) que irão barrar a entrada de pessoas vindas do Brasil por causa da pandemia de coronavírus, através de um decreto assinado pelo presidente Donald Trump. A entrada passa a ser proibida a partir do dia 29 de maio. 




Trump já havia cogitado tomar a medida há alguns dias, devido ao aumento do número de casos no Brasil, que ocupa o segundo lugar entre os países com mais pessoas contaminadas, atrás justamente dos EUA. Neste domingo, porém, o número de mortes registrado no Brasil (653) foi maior do que nos Estados Unidos (638), segundo a universidade Johns Hopkins.




"Estamos considerando isso", disse Trump a repórteres na Casa Branca, em 19 de maio. "Não quero que as pessoas venham aqui e infectem o nosso povo", afirmou. 




Do Blog: O Brasil era quem deveria já ter feito isso antes, pois os EUA tem mais de 1,6 milhão de infectados, enquanto que o Brasil tem pouco mais de 340 mil casos. Lá já morreram quase 100 mil pessoas. Aqui morreram 22 mil.

INSS COMEÇA A PAGAR A 2ª PARCELA DO 13º DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS NESTA SEGUNDA-FEIRA, (25)


O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a pagar nesta segunda-feira (25) a segunda parcela do 13º salário para aposentados e pensionistas. O pagamento, que em geral costumava ocorrer em novembro, foi antecipado neste ano como uma medidas para reduzir o impacto da pandemia do novo coronavírus no país. 




Segundo o governo, 30,8 milhões de beneficiários receberão a segunda parcela do 13º, o equivalente a R$ 23,8 bilhões. A primeira parcela foi paga aos beneficiários entre os meses de abril e maio.