O secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho,
recebeu nesta quarta-feira, 30, em São Paulo, sugestões de cinco
governadores para o projeto de reforma da Previdência que será enviado
ao Congresso Nacional. Marinho reafirmou que a proposta deve ser
encaminhada aos parlamentares na segunda ou terceira semana de
fevereiro.
Participaram da reunião presencialmente os governadores João Doria,
de São Paulo, Helder Barbalho, do Pará, e Eduardo Leite, Rio Grande do
Sul. Os governadores Romeu Zema, de Minas Gerais, e Ronaldo Caiado, de
Goiás, apresentaram suas sugestões por videoconferência.
Marinho confirmou que foram tratados no encontro temas como idade
mínima e capitalização e a repercussão da reforma nos estados, mas não
antecipou aos jornalistas o teor da proposta. O secretário disse que a
decisão do governo é aguardar o retorno dos parlamentares. Segundo
Marinho, não foram apresentados nesta quarta-feira detalhes, mas, sim,
os princípios que norteiam a proposta a partir do foi demandado pelo
governo.
“Quem tem mais, vai pagar mais, quem tem menos vai ser menos
impactado; [nos foi pedido que] tivesse uma repercussão fiscal
importante, porque precisamos organizar o país para os próximos anos (…)
e uma preocupação forte de fazermos um sistema rígido que permita que o
sistema previdenciário possa garantir o pagamento daqueles que ao longo
de toda uma vida contribuíram”, afirmou o secretário.
Sobre a amplitude da reforma, Marinho ressaltou que a recomendação do
governo federal é que todos participem desse esforço. “Não é possível
fazermos uma reestruturação do sistema previdenciário do país em que
haverá exceções. Então o ataque a privilégios e a participação de todos
os entes, todos aqueles que estão incluídos é a tônica [desse esforço]”,
declarou.
João Doria destacou que o governo de São Paulo apoia a reforma, inclusive os termos que foram apresentados por Marinho.
“Isso
refletirá no desenvolvimento econômico e, através dele, na geração de
emprego, de renda e na diminuição da pobreza no país. E a contribuição
que também vai oferecer aos estados, indistintamente. Os estados que têm
endividamento maior, os estados que têm endividamento menor, o reflexo e
o impacto da reforma da Previdência ajudará aos governadores na gestão
fiscal dos seus respectivos estados”, afirmou.