27 de fevereiro de 2022

APÓS RESGATE DE 50 BRASILEIROS NA UCRÂNIA, BOLSONARO REITERA QUE NINGUÉM FICARÁ PARA TRÁS

O presidente Jair Bolsonaro afirmou neste sábado (23) que nenhum brasileiro ficará para trás, na Ucrânia, e que o Brasil tem sido claro sobre sua posição “em defesa da soberania, da autodeterminação e da integridade territorial dos Estados”. 

 

Bolsonaro informou também que o país já retirou cerca de 50 brasileiros para países vizinhos à Ucrânia, incluindo jornalistas, estudantes, empresários e atletas. 

 

“Volto a afirmar que eu e meu governo estamos focados em garantir a segurança do nosso país, proteger os interesse do nosso povo, auxiliar os cidadãos brasileiros que se encontram nas regiões conflagradas e contribuir para uma resolução pacífica do conflito”, disse Bolsonaro, em uma sequência de três publicações em sua conta no Twitter. 

 

Sem citar os nomes dos países, Bolsonaro destacou que o Brasil tem expressado bem sua posição em pronunciamentos no Conselho de Segurança da ONU e em pronunciamentos oficiais. 

 

Um dos membros temporários do Conselho de Segurança, o Brasil votou ontem (25) a favor de uma resolução do colegiado para condenar a invasão da Ucrânia pela Rússia. A iniciativa acabou barrada pelo poder de veto dos próprios russos, um dos cinco membros vitalícios do conselho.

RN ABRE SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES

A Secretaria Estadual de Educação abriu processo de seleção para cadastro de reserva de professores e especialistas de educação. O edital, publicado neste sábado (26) no Diário Oficial do Estado (DOE), é destinado as áreas de conhecimentos e componentes curriculares ofertados pela rede estadual de ensino. As inscrições serão exclusivamente pela internet. 

 

 

A remuneração dos contratos temporários será a de um professor graduado, ou especialista, em início de carreira, cujo valor atual é de R$ 3.031,18 para o regime de trabalho de 30 horas semanais, com exceção dos professores de Língua Materna, destinados às populações indígenas, e o componente curricular de Ciências Agrárias, para a Educação do Campo, que admite formação de Nível Médio. Estes terão vencimento igual ao do Professor Permanente Nível I - A, cujo valor atual é de R$ 2.165,13 para o regime de trabalho de 30 horas semanais.

 

 

Os candidatos irão compor cadastro de reserva, sem número de vagas fixadas, para assumir, conforme necessidade da Secretaria de Educação, o exercício de docência, de modo temporário, nos ensinos fundamental, médio e suas modalidades (educação profissional, educação do campo, educação escolar indígena, educação escolar quilombola), assim como nas unidades prisionais e Centros de Atendimento Socioeducativo. Os contratos terão vigência de até 12 (doze) meses, prorrogável por igual período, de acordo com a necessidade. 

26 de fevereiro de 2022

BOLSONARO ORDENA OPERAÇÃO PARA RESGATE DE BRASILEIROS

Os dois aviões de transporte ou “multimissão” KC-390 Millenium, da Força Aérea Brasileira (FAB), devem ser utilizados para resgatar os brasileiros que se encontram na Ucrânia. No total, são cerca de duzentas pessoas, sendo quase 150 brasileiros e um número ainda incerto de latino-americanos “apoiados pelo Brasil”, de acordo com fonte de primeiro escalão do governo Jair Bolsonaro, que confirmou a operação. As aeronaves são novas e constituem um dos sucessos da Embraer.  


O resgate é iniciativa dos ministros Carlos França (Relações Exteriores) e Braga Netto (Defesa), por ordem do presidente Jair Bolsonaro.

 

Viviam na Ucrânia, até o início da invasão, cerca de 500 brasileiros. Mas a maioria já saiu do país por meios próprios e há os que decidiram ficar.

 

O resgate não pode ser feito na Ucrânia porque o espaço aéreo está fechado, por isso os brasileiros precisam se deslocar a países vizinhos.

 

A embaixada brasileira disponibilizou trens e há também ônibus disponíveis para esse transporte para a Romênia e Polônia.

GOVERNO DO RN E POLICIAIS CIVIS NÃO CHEGAM A ACORDO SOBRE PROPOSTA DE CARREIRA

Governo do Rio Grande do Norte e policiais civis não chegaram novamente a um acordo sobre o adicional por tempo de serviço na carreira da categoria após uma nova reunião nesta sexta-feira (25). O impasse dura desde o início de fevereiro. 

 

A proposta apresentada pelos policiais civis dessa vez não foi aceita pelo Estado, que alegou que a proposta promovia uma alteração na tabela salarial, o que impactaria financeiramente o Poder Executivo.

HOMEM É PRESO PELA PRF COM 22 KG DE SKUNK EM BR NO RN

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prende um homem de 26 anos em Macaíba/RN, 22kg de skunk – droga conhecida por “super maconha”. A droga avaliada em aproximadamente R$ 600 mil, estava por dentro das portas do veículo. O preso disse que a droga estava vindo de Teresina/PI para São José de Mipibu/RN, e que receberia R$ 1,5 mil pelo transporte.

25 de fevereiro de 2022

HOMEM É PRESO PELA PF NO AEROPORTO ALUÍZIO ALVES COM 1 KG DE COCAÍNA

A Polícia Federal prendeu no aeroporto internacional Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal, um auxiliar de rampa, 23 anos, acusado de tráfico de drogas. Com ele foi encontrado um quilo de cocaína escondido sob as vestes.

 


A ação aconteceu quando o funcionário que é prestador de serviços de uma empresa terceirizada naquele aeroporto e que tem a função de carregar e descarregar bagagens no porão das aeronaves, chegava para trabalhar. Ao passar pelo pórtico que dá acesso à área restrita, o alerta disparou, sendo encontrado pelos Agentes de Proteção da Aviação Civil (APACs), na sua cintura, por baixo da roupa, um pacote lacrado, afirmando ele ser apenas “pasta”. Os policiais federais de plantão naquele terminal de passageiros foram então acionados e após testes preliminares constataram que se tratava de cocaína prensada.

 


De imediato, o suspeito recebeu voz de prisão e foi conduzido para autuação na sede da PF, no bairro de Lagoa Nova. Ao prestar depoimento, ele declarou ter sido contratado por um desconhecido no bairro Golandim que lhe prometeu cerca de R$ 2 mil para que levasse o pacote até o seu local de trabalho, onde posteriormente seria procurado, mas negou saber por quem e muito menos para onde seria destinada aquela “encomenda”.

 


Indiciado nos artigos da Lei Antidrogas, o envolvido passou por exame de corpo de delito no ITEP e se encontra custodiado na sede da PF, à disposição da Justiça.

PF APREENDE NO RN QUASE 6 KG DE COCAÍNA REMETIDOS VIA POSTAL

A Polícia Federal prendeu em flagrante na manhã desta quinta-feira, (24), em Parnamirim, Região Metropolitana de Natal, um homem de 55 anos, suspeito de tráfico de drogas. Com ele foram encontrados 5,67 kg de cocaína.

 

A ação aconteceu após a PF tomar conhecimento de que uma “encomenda suspeita” havia sido postada em Rondônia e que estaria à espera de ser retirada numa agência dos Correios de Parnamirim.

 

 

Os policiais então ficaram acompanhando a movimentação e viram quando um homem se apresentou no balcão para recebê-la. Ao sair, ele foi abordado e pedido que abrisse a encomenda, onde estavam 5 tabletes prensados com características de cocaína.

 

 

O suspeito recebeu voz de prisão e foi conduzido para autuação na sede da PF, no bairro de Lagoa Nova. 

 

 

Ao ser interrogado, ele declarou que recebeu a encomenda atendendo ao pedido de uma pessoa que não sabe o nome, tendo essa afirmado que a encomenda se tratava de um ventilador.

 

 

Indiciado nos artigos da Lei Antidrogas, o suspeito foi submetido a exame de corpo de delito no ITEP e se encontra custodiado na Superintendência da PF, à disposição da Justiça.

SARGENTO DA PM É MORTO EM CONFRONTO COM BANDIDOS NA PB

Um sargento da Polícia Militar da Paraíba foi morto a tiros em um confronto com suspeitos de assaltos, na cidade do Conde, Região Metropolitana de João Pessoa, na noite desta quinta-feira (24). Segundo a polícia, quatro homens teriam participado da ação que resultou na morte do sargento.

 

De acordo com informações da polícia, os suspeitos estariam realizando assaltos na localidade de Mituaçu, próximo onde o policial morava. O sargento entrou em confronto com os homens, iniciando uma intensa troca de tiros.

 

Ainda de acordo com a polícia, a moto de um sobrinho do PM, que tinha rastreador, teria sido roubada pelo grupo. Ele teria saído em busca da motocicleta quando iniciou o confronto com os suspeitos.

PF PRENDE HOMEM QUANDO RECEBIA COCAÍNA VIA CORREIOS EM PARNAMIRIM

A Polícia Federal prendeu em flagrante na tarde desta quinta-feira, (24), em Parnamirim, na Grande Natal, um mototaxista, potiguar, 29 anos, acusado de tráfico de drogas. Com ele foram encontrados 5,73 kg de cocaína.


A ação aconteceu quando os policiais se dirigiram até a agência dos Correios daquela cidade para averiguar a informação de que um homem iria receber uma encomenda retida como “suspeita”, após vistoriada através de raios X e que havia sido postada em Porto Velho/RO.


Minutos depois da equipe se posicionar nas imediações daquela agência, o acusado chegou e cerca de 15 minutos depois, quando deixava o local com uma caixa nas mãos, acabou abordado. Nesse instante, ele tentou correr, mas foi dominado. Ao ser aberta, a caixa continha 5 tabletes de cocaína, oportunidade em que o suspeito recebeu voz de prisão e foi conduzido para autuação na sede da PF.


Durante o seu interrogatório, ele disse que foi até os Correios tão somente para receber a encomenda de uma cliente que havia lhe contratado pela quantia de R$ 200, mas negou saber que se tratava de “coisa ilícita”.


Indiciado nos artigos da Lei Antidrogas, o homem foi submetido a exame de corpo de delito no ITEP e se encontra custodiado, na Superintendência da PF, à disposição da Justiça,

CPI DA ARENA DAS DUNAS É ENCERRADA SEM LEITURA E VOTAÇÃO DE RELATÓRIO

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Arena das Dunas está encerrada. Na tarde desta quinta-feira (24), os membros da comissão, por maioria, decidiram acatar parecer da Procuradoria-Geral da Assembleia que entendeu que a CPI já havia expirado seu limite de tempo para finalização dos trabalhos. A relatora da CPI, deputada Isolda Dantas (PT), disse que vai encaminhar o material coletado aos órgãos de controle.

Prevista para ocorrer na terça-feira (22), a leitura do relatório da deputada não ocorreu após ser levantado um questionamento por parte do deputado Getúlio Rêgo, suplente da comissão, que tratava exatamente sobre o prazo de funcionamento da CPI. O parlamentar fez o questionamento à procuradoria e, após o parecer, os parlamentares adiaram a sessão para que as dúvidas sobre o documento fossem sanadas.

Nesta quinta-feira, os parlamentares votaram por acatar o entendimento da Procuradoria e deram por encerrados os trabalhos da comissão desde o dia 7 de outubro, que seria o prazo de 60 dias para o funcionamento da CPI. No entendimento de Isolda Dantas, que era contrário ao parecer e foi vencido pela maioria dos parlamentares, a comissão teria 120 dias de prazo para a finalização dos trabalhos, período que só se encerraria nesta quinta-feira.

Apesar da decisão, Isolda Dantas garantiu que vai publicar a síntese do relatório e possíveis implicações apontadas na investigação, assim como vai solicitar que os órgãos de controle analisem os fatos apurados e tomem as providências devidas contra os responsáveis, caso se comprovem irregularidades. Além disso, a deputada também disse que enviará sugestões, que estão no relatório, para o aperfeiçoamento do contrato entre o Governo do Estado e a Arena das Dunas, assim como procedimentos para o firmamento de futuros contratos entre o Estado e a iniciativa privada.

24 de fevereiro de 2022

EX-PRESIDENTE DO AMÉRICA-RN, JOSÉ ROCHA MORRE AOS 86 ANOS

Morreu na noite desta quarta-feira, em Natal, o ex-presidente do América-RN, José Vasconcelos da Rocha. Ele estava internado na UTI do Hospital São Lucas, na capital potiguar, por causa de complicações respiratórias e de uma fratura no fêmur. 

 

José Rocha era desembargador aposentado e tinha 86 anos. O ex-dirigente dá nome ao estádio construído pelo clube no Centro de Treinamento Abílio Medeiros - o Estádio Desembargador José Vasconcelos da Rocha, mais conhecido como Arena América, inaugurado em 2019.

RÚSSIA INICIA AMPLA OPERAÇÃO DE INVASÃO À UCRÂNIA

A Rússia, com autorização de seu presidente, Vladimir Putin, iniciou, na madrugada desta quinta-feira (24) uma ampla operação militar para invadir a Ucrânia. Há imagens de explosões e movimentações de tanques em diferentes cidades ucranianas. Putin disse às forças ucranianas que deponham as armas e voltem para casa.

 

“Quem tentar interferir, ou ainda mais, criar ameaças para o nosso país e nosso povo, deve saber que a resposta da Rússia será imediata e levará a consequências como nunca antes experimentado na história”, ameaçou.

 

Pouco após o anúncio da invasão feito por Putin, começaram relatos na imprensa de sons de explosões e artilharia nas cidades ucranianas de Kharkiv e Kiev, entre outras. Centros de comando militar nessas duas cidades foram atacados com mísseis, segundo disse uma fonte do Ministério do Interior a um site ucraniano. O aeroporto da capital foi esvaziado e teve os voos suspensos.

 

"Putin acaba de lançar uma invasão em grande escala da Ucrânia. Cidades pacíficas da Ucrânia estão sob ataque. Esta é uma guerra de agressão. A Ucrânia se defenderá e vencerá. O mundo pode e deve parar Putin. A hora de agir é agora", disse o ministro de Relações Exteriores ucraniano, Dmytro Kuleba.

 

METEOROLOGIA PREVÊ ANO DE INVERNO NORMAL NO SERTÃO DO RN

Apesar de fevereiro não ter correspondido às expectativas, após um janeiro animador, o sertão do Rio Grande do Norte deverá ter um inverno normal este ano, segundo prognóstico elaborado por meteorologistas que participaram da Reunião de Análise Climática para o Semiárido do Nordeste Brasileiro, divulgado nesta quarta-feira (23) em Natal. Devido à pandemia, a reunião foi realizada de forma virtual, com a participação de representantes do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC), vinculado ao Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais; Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos e de todos os núcleos regionais do Nordeste.

 

 

Para elaborar a previsão foram utilizados parâmetros de três modelos nacionais – Inmet, CPTEC e Funceme e de outros internacionais, indicando uma condição favorável, que pode melhorar se as águas do Atlântico Norte esfriarem meio grau ao longo dos próximos três meses. “A tendência é de que tenhamos em março, abril e maio uma condição de normalidade na distribuição das chuvas no Rio Grande do Norte, principalmente da região Central em direção ao Leste, e alguma dificuldade na região de Mossoró”, disse o meteorologista da Empresa de Pesquisa Agropecuária (Emparn), Gilmar Bristot, na apresentação do prognóstico.

 

 

Por regiões, o volume médio de chuvas esperado para os meses de março a maio é de 479,2 milímetros no Oeste, 376,9 na região Central, 343,2 no Agreste e 533,8 na Leste. “Essas chuvas não vão encher, mas poderão amenizar a situação dos reservatórios”, disse Bristot.

 

“Comparando 2022 com o ano anterior, temos o que celebrar. Enquanto 2021 foi um ano de chuva bem abaixo do normal, 2022 começou com um janeiro chuvoso e a previsão é de um bom inverno. Para tanto, o governo fez seu dever de casa, entregando as sementes para que nossos agricultores e agricultoras possam plantar e ter uma colheita de muita fartura”, comemorou a governadora Fátima Bezerra. Até agora, a Secretaria de Agricultura, da Pecuária e da Pesca (Sape) distribuiu 707 toneladas de sementes. O IBGE prevê uma safra 40% maior do que a colhida no ano passado.

PAULINHA ABELHA, DA CALCINHA PRETA, MORRE AOS 43 ANOS

A cantora Paulinha Abelha, vocalista da banda Calcinha Preta, morreu nesta quarta-feira (23), aos 43 anos, em Aracaju. Ela foi internada no dia 11 de fevereiro, com problemas renais.

 

A artista morreu às 19h26 em decorrência de um quadro de comprometimento multissistêmico, segundo nota divulgada pela assessoria de comunicação do Hospital Primavera.

 

Paulinha Abelha foi internada após sentir dores, logo depois de ter chegado a Aracaju depois de uma turnê com a banda, em São Paulo. Dias depois, o caso evoluiu para um coma profundo.

 

A artista a estava internada no Hospital Primavera desde o dia 17 de fevereiro, sob os cuidados de equipes médicas de terapia intensiva, neurologia e infectologia.

23 de fevereiro de 2022

CARIOCA QUE ERA POLICIAL MILITAR NO RN É ENCONTRADO MORTO DENTRO DE CARRO

O policial militar, Harrison Barbosa Camilo, de 33 anos, natural do Rio de Janeiro, que entrou no PM/RN em 2020, foi encontrado morto dentro de um carro nesta quarta-feira (23), em Macaíba. O corpo do PM tinha marca de tiro. De acordo com a assessoria da PM, nenhuma arma foi encontrada no local, mas vários pertences do policial estavam no carro e não foram roubados.

 

Segundo a Polícia Militar, as primeiras informações são de que poderia se tratar de um suicídio, "mas como a arma não foi encontrada no local não é possível afirmar".

OPERAÇÃO PRENDE SUSPEITO E COMBATE FACÇÃO CRIMINOSA QUE ATUA NO RN

A Polícia Federal, em parceria com a Força Tarefa SUSP de Combate ao Crime Organizado do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), deflagrou, nesta quarta-feira, 23/2, na Grande Natal, a Operação Passa Nada II, com o objetivo de desarticular estrutura que atua como base financeira de facção criminosa no Rio Grande do Norte.

 


Foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão e um mandado de prisão preventiva expedidos pela Justiça Estadual. Esta investigação teve início após a deflagração da primeira fase da Operação Passa Nada pela FT-SUSP-NATAL, em abril de 2021, oportunidade em que foi detido um indivíduo que planejava atentar contra a vida de agentes de segurança da região de Guamaré/RN.

 


O homem hoje preso tem 25 anos e, após prestar depoimento na Superintendência da PF, no bairro de Lagoa Nova, será encaminhado ao sistema penitenciário, onde permanecerá, à disposição da Justiça.

FÁBIO FARIA NÃO SERÁ CANDIDATO EM 2022, MAS DESCARTA ASSUMIR SBT

Político em ascensão a quem estava reservada a posição de companheiro de chapa do presidente Jair Bolsonaro, como candidato a vice-presidente, o ministro das Comunicações, Fabio Faria, decidiu sair de cena, abandonar a política. A ideia, segundo admitiu nesta terça (22), é se dedicar à iniciativa privada, mas ele descarta com veemência suceder ao sogro Silvio Santos no comando da rede de TV SBT. “Nããooo!”, enfatizou, ao ser indagado pela coluna sobre essa hipótese. 

 

“Desisti hoje”, disse-nos, referindo-se ao ramo empresarial que pretende desenvolver: “Vou começar a ver isso agora, sem pressa”.

 

Fabio Faria ficará no ministério até o fim do atual mandato de Bolsonaro, em 31 de dezembro: “Tenho muita coisa pra fazer por aqui no ministério”.

 

A desistência de Fábio Farias inclui a política no Rio Grande do Norte. Líder nas pesquisas, ele desistiu de disputar vaga no Senado.

 

Por: Cláudio Humberto. 

TRE/RN MANTÉM CASSAÇÃO DE PREFEITO E VICE E DETERMINA NOVAS ELEIÇÕES EM MUNICÍPIO DO RN

A Corte do Tribunal Regional Eleitoral do RN  não aceitou o recurso impetrado pelo prefeito e vice eleitos em 2020 para o município de Lagoa de Pedras, no interior do estado, e manteve o afastamento dos dois dos cargos.

 

Na decisão, o TRE também determinou realização de novas eleições no município.

 

A decisão foi por unanimidade de votos e em consonância com o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral. O órgão entende que houve compra de votos por parte da chapa nas eleições de 2020.

 

Assim, Guilherme Affonso Melo Amancio da Silva e André Michel Paulo de Andrade devem permanecer afastados dos cargos de prefeito e vice. O mandato dos dois já havia sido cassado em primeira instância.

 

A decisão é final no âmbito do TRE, mas ainda cabe recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

22 de fevereiro de 2022

PRF APREENDE CARGA COM MAIS DE 40 MIL LATAS DE CERVEJA SEM NOTA FISCAL NO INTERIOR DO RN

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu na noite de segunda-feira (21), na região Oeste do RN, um caminhão transportando 41.184 latas de cerveja sem nota fiscal. A apreensão ocorreu no Km 57 da BR-304, em Mossoró. 

 

De acordo com a PRF, a Secretaria Estadual de Tributação foi acionada e lavrou um Termo de Apreensão da mercadoria, resultando o valor de R$ 45.302,40 entre impostos e multas. 

 

MARIDO NÃO ACEITA SEPARAÇÃO E MATA ESPOSA E DEPOIS COMETE SUICÍDIO NO RN

Um crime de feminicídio, seguido de suicídio, foi registrado na manhã desta terça-feira, em Nova Parnamirim, em Parnamirim. A publicitária Kalina de Azevedo Marques, de 43 anos, foi morta a tiros pelo marido, Maurício Rocha de Farias Neto, de 39 anos, de quem a mesma tentava se separar há pelo menos 8 meses, mas Maurício não aceitava o fim do relacionamento.

 

Segundo informações, Kaline chamou uma das filhas, e foi até o apartamento onde o casal morava para pegar suas coisas, mas, Maurício chegou, mandou a jovem sair, em seguida se trancou, matou Kaline e depois cometeu o suicídio. A polícia ainda foi acionada, mas, ao adentrar ao apartamento, já encontrou os dois sem vida.

 

Do Blog: Esses covardes se acham donos das mulheres, e não são capazes de manter um relacionamento, e ao invés de separar, fazem isso, acabando com duas famílias. Lamentável!

PARLAMENTO RUSSO APROVA PEDIDO DE PUTIN PARA USAR TROPAS NO LESTE DA UCRÂNIA

O presidente Vladimir Putin pediu nesta terça-feira (22) à câmara alta do Parlamento russo a permissão para usar as forças armadas da Rússia no exterior depois de reconhecer formalmente duas regiões separatistas do leste da Ucrânia. O pedido foi aprovado por unanimidade logo em seguida

 

A medida entra em vigor imediatamente, segundo um deputado presente à sessão.

 

Dirigindo-se à câmara durante uma parte de uma sessão noturna que foi transmitida no site da câmara, um dos vice-ministros da Defesa da Rússia disse que a Rússia não teve escolha e pediu para aprovar o deslocamento de tropas ao exterior. "Precisamos colocar essas pessoas sob nossa proteção", afirmou.

MORTES EM PETRÓPOLIS CHEGAM A 178 POR CAUSA DA TRAGÉDIA

As mortes em Petrópolis causadas pela chuva chegaram a 178. O número foi divulgado nesta segunda-feira, (21), pela Defesa Civil do estado do Rio de Janeiro. O Corpo de Bombeiros Militar do RJ começou a trabalhar direto no município na terça-feira (15), quando a cidade da região serrana do Rio foi atingida por intenso temporal. Nos dias seguintes, a chuva não tem dado trégua, o que interrompe em vários momentos as operações de busca. O solo encharcado é um risco para novos desabamentos e deslizamentos. Até agora, 24 pessoas foram resgatadas com vida pelos militares.

RN VAI VOLTAR A COBRAR ICMS EM COMPRAS INTERESTADUAIS

Por conta de uma decisão do Superior Tribunal Federal (STF), desde o ano passado o Rio Grande do Norte deixou de cobrar o imposto sobre produtos (ICMS) que são vendidos pela internet oriundos de outros estados para consumidores locais.

 

Esse imposto pode voltar a ser cobrado após uma lei federal publicada em janeiro deste ano, que o regulamentou novamente. Apesar disso, o RN só vai voltar a cobrar esse ICMS dos produtos interestaduais em abril, segundo a Secretaria de Tributação.

 

De acordo com a pasta, a ideia é concluir um portal com as informações dos impostos e também buscar no STF uma decisão que permita a cobrança do retroativo desde janeiro deste ano.

DECRETO DE LULA DÁ GOLPE NO DIREITO DE PROPRIEDADE

O presidente Lula (PT) assinou decreto já considerado no campo um golpe contra o direito de propriedade, porque à margem da Constituição amp...