DELEGADO PARAIBANO VAI ASSUMIR SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA DO RN

O governador do Rio Grande do Norte determinou novas mudanças na equipe de auxiliares. Neste sábado (30), Robinson Faria anunciou o nome do delegado de Polícia Civil, paraibano Wallber Virgolino da Silva Ferreira para assumir a Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania (Sejuc). Assim, Cristiano Feitosa deixa a Sejuc para assumir a Secretaria de Estado da Administração e dos Recursos Humanos (Searh), em substituição a Marcelo Marcony Leal de Lima.

 

Wallber Virgolino da Silva Ferreira tem 37 anos e é formato em Direito pelo UNIPÊ de João Pessoa. É delegado da Polícia Civil da Paraíba há 11 anos, especialista em segurança pública, em ciências criminais, gestão pública e prisional e especialista em inteligência policial. Atuou no Grupo de Operações Especiais - GOE da PC/PB. Foi advogado militante da OAB/PB, professor da Escola Penitenciária da PB, Tutor Senasp, Corregedor Geral do Detran-PB, delegado da DHPP-PB, Secretário de Administração da Prefeitura de Coremas-PB, Secretário de Justiça e Cidadania da PB e Delegado Seccional de Polícia Civil da Região do Brejo na PB.

DEU ZEBRA! PM APREENDE CAVALO PINTADO DE ZEBRA EM ESTRADA DO RJ

Policiais militares do Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRV) recolheram, na tarde desta sexta-feira (29), um cavalo solto na RJ-085, altura de Belford Roxo, Parque São José, Baixada Fluminense. A ocorrência foi noticiada na noite de sexta no site da PM. O animal foi tirado da via para evitar acidentes, mas chamou a atenção dos agentes o fato dele estar pintado como se fosse uma zebra. 

 

 

 

O cavalo foi levado para o Curral Associados DDO, localizado na Estrada Miguel Pereira, bairro Santa Alícia, em Seropédica.

BANDIDO É MORTO EM TROCA DE TIROS COM DONO DE HILUX DURANTE TENTATIVA DE ASSALTO NO RN

Quatro bandidos, sendo 3 homens e 1 mulher, não se deram muito bem em assalto a um dono de uma Hilux, que estava armado, reagiu, matou um, e fez os outros correrem para um matagal. O caso aconteceu na tarde desde sábado, (30), no distrito do “Pé do Galo”, zona rural de Macaíba.

 

 

 

Segundo informações, um homem ainda não identificado, seguia em sua Hilux, quando o quarteto o abordou em dois carros, o mesmo reagiu, e na intensa troca de tiros, matou um dos bandidos. Ainda não se sabe se algum outro do bando, ou até mesmo o dono da Hilux também se ferirem. A polícia atendeu a ocorrência, e faz buscas na tentativa de localizar o resto do bando.

AVIÃO MONOMOTOR CAI NO LAGO EM MG

Um avião monomotor caiu por volta de 15h da tarde deste sábado (30) no Lago de Furnas, em Guapé (MG). Segundo o Corpo de Bombeiros, a princípio duas pessoas teriam morrido. Equipes da corporação foram para o local do acidente, conhecido como "Marina de Guapé".

 

 

 

A aeronave foi identificada com o prefixo PU-HLA. Imagens da aeronave no Lago de Furnas foram registradas por pessoas que passavam pelo local. Ainda não há informações oficiais sobre a identidade das vítimas.

 

Fonte: G1 -  Foto: Corpo de Bombeiros.

ANA INTENSIFICA FISCALIZAÇÃO PARA GARANTIR PROIBIÇÃO DE IRRIGAÇÃO DE CUREMAS/PB ATÉ JUCURUTU/RN

Os açudes Curemas e Mãe D'Água estão com nível muito baixo (menos de 10% do seu volume) e a população corre o risco de ficar sem água. Por isso, a Agência Nacional de Águas (ANA), o Igarn e a Aesa estão fiscalizando o cumprimento das regras para o uso da água na região. Estão suspensas a irrigação e a aquicultura feitas com água retirada dos rios Piancó e Piranhas, entre os municípios de Coremas (PB) e Jucurutu (RN).

 

As regras também são válidas para quem capta água de poços a menos de 100 metros das margens desses rios. As bombas de água utilizadas somente para irrigação e aquicultura devem ser removidas. Quem retira água para diferentes usos deverá bloquear a captação apenas para os usos proibidos. Não há restrição para a água que será utilizada para o consumo das pessoas e para matar a sede dos animais. Fique atento! O descumprimento das regras será considerado infração gravíssima e pode gerar multa, lacre e apreensão de bombas.

PREFEITA NOEIDE SABINO HOMOLOGA CONCURSO PÚBLICO DE EQUADOR

Feito de forma muito transparente e legal, com aval do Ministério Público, após denúncia caluniosa dos adversários, o concurso público de Equador foi homologado pela prefeita municipal, Noeide Sabino.

 

 

 

A homologação do concurso já foi publicado nos locais prevista por lei, e agora, conforme edial, será respeitados os prazos e os tramites legais para cumprimento do mesmo.

Feliz e ao mesno tempo aliviada, tendo em vista as perseguições dos adversários que “lutam” contra as ações do atual governo em prol da coletividade, a prefeita Noeide Sabino comemorou a homologação do concurso. “Com a Graças de Deus, quando muita gente duvidava ou torcia contra, homologamos o concurso Público de Equador!”, publicou a prefeito em redes sociais.

Do Blog: Parabéns pelo brilhante trabalho!

 

MINISTROS NEGAM CRIME NA COMISSÃO DO IMPEACHMENT DE DILMA

Os ministros José Eduardo Cardozo (Advocacia Geral da União), Nelson Barbosa (Fazenda) e Kátia Abreu (Agricultura) negaram nesta sexta-feira (29), em sessão da comissão especial do impeachment do Senado que a presidente Dilma Rousseff tenha cometido crime de responsabilidade.

 

 

 

 

Pelo segundo dia consecutivo, dedicado à apresentação da defesa da presidente, houve troca de farpas e acusações ao longo das quase dez horas de duração da sessão, mas o clima foi mais tranquilo do que na quinta-feira (28), quando episódios de bate-boca marcaram os depoimentos, pela acusação, dos juristas Miguel Reale Júnior e Janaína Paschoal, autores do pedido de impeachment.

 

O primeiro a falar pela defesa de Dilma foi o ministro da Fazenda. Barbosa rejeitou as acusações de que a presidente tenha praticado crime de responsabilidade por editar decretos de crédito suplementar no ano passado sem autorização do Congresso Nacional e por atrasar pagamentos aos bancos públicos – prática conhecida como "pedaladas fiscais". Esses dois pontos fundamentam o pedido de impeachment.

 

Na sua vez, a ministra da Agricultura, Kátia Abreu, também negou que o atraso nos repasses do Tesouro para os bancos públicos pagarem os beneficiários do Plano Safra – ponto especificamente questionado no pedido de impeachment – não representaram empréstimos, o que seria proibido pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

 

Terceiro a fazer a sua explanação, o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, ressaltou que, para haver impeachment, é necessário um “atentado” à Constituição, o que segundo ele, não aconteceu durante o governo Dilma Rousseff.

GEOPARQUE COMPOSTO POR 6 CIDADES DO SERIDÓ POTIGUAR, SERÁ O TERCEIRO DA AMÉRICA DO SUL

Uma importante conquista para o turismo e a economia criativa no interior do Rio Grande do Norte está próxima do desfecho. O decreto para criação do Geoparque Seridó sairá nas próximas semanas. Com isso, o Estado potiguar será o segundo do Brasil e o terceiro da América do Sul a possuir esse equipamento.

 

 

 

 

 

O Governo do RN, por intermédio da Secretaria de Estado do Turismo (Setur RN), da Empresa de Promoção Turística do RN (Emprotur) e da Procuradoria Geral do Estado (PGE), em conjunto com a equipe de coordenação do Projeto, esteve reunido ontem na Setur para discutir os últimos gargalos do Decreto.

 

“Desde quando soubemos desse projeto, ainda no início da gestão, tomamos a iniciativa de procurar a coordenação do Geoparque para tentarmos implantar esse importante equipamento que vai de encontro com nossa proposta de interiorizar o turismo no nosso Estado”, declarou o secretário estadual de Turismo, Ruy Gaspar.

 

Os geoparques funcionam como território delimitado pela riqueza geológica. E nessa área, a comunidade se envolve em atividades inerentes à região, particularmente de caráter turístico e cultural.

 

Para a presidente da Emprotur, Aninha Costa, o Geoparque Seridó possibilitará não só mais um roteiro turístico para a região, mas a sustentabilidade da área e das pessoas que nela trabalham. “É mais emprego, renda e, sobretudo, reconhecimento e visibilidade ao que temos de mais genuíno, que são nossas riquezas naturais”.

 

A “luta” para implantar o Geoparque Seridó vem sendo travada pelo professor e coordenador do Projeto, Marcos Nascimento desde 2010, promovendo pesquisas, publicações e inventários para adiantar processos burocráticos exigidos pela Unesco. Mas somente agora recebeu a atenção governamental para o projeto.

 

“Antes, nós que procurávamos os gestores, e desta vez, fomos procurados pela equipe da Setur, interessada no projeto. Estão cientes que esta é uma oportunidade para o Rio Grande do Norte ser reconhecido mundialmente, além de fomentar investimentos aos municípios envolvidos e uma nova fonte de recursos para o turismo", comemora o professor. 

 

O Geoparque Seridó abrangerá áreas do município de Acari, Currais Novos, Cerro Corá, Carnaúba dos Dantas, Lagoa Nova e Parelhas, e seus respectivos conjuntos urbanos e sítios históricos, paisagísticos, paleontológicos, artísticos, arqueológicos, ecológicos e científicos. Lugares que serão valorizados, protegidos e conservados.

 

Os últimos detalhes para assinatura do decreto diz respeito à formação do Grupo Técnico para decidir o modelo de gestão. Com o decreto assinado, o Governo do Estado passa a ter suporte legal para que a região seja reconhecida pela Unesco, no futuro, e inserida no Programa Global Geoparque, oficializado em 2015.

 

SAIBA MAIS - Embora hoje a América do Sul só abrigue dois Geoparques (no Brasil [Ceará] e no Uruguai), já há 120 geoparques espalhados no mundo, notadamente na Europa, e desperta interesse crescente em outros, justo pelo desenvolvimento econômico-sustentável proporcionado na região.

POLÍCIA CIVIL PRENDE QUADRILHA COM QUASE 40 KG DE COCAÍNA E CRAK NO RN

Policiais da Delegacia Especializada em Narcóticos (Denarc) prenderam em flagrante, nesta sexta-feira (29), Alan Marcos Zico Fonseca da Silva, 27 anos, Luana Raíssa Simões de Oliveira, 19 anos, Maria de Fátima Gomes Trajano, 26 anos, Nerildo de Farias Júnior, 32 anos, pelos crimes de tráfico de droga e associação para o tráfico. A prisão foi realizada através de uma denúncia anônima, afirmando que Luana, esposa de Israel de Andrade Maciel, 19 anos, preso na quinta-feira, (28),  por tráfico de drogas, estaria guardando drogas em um condomínio em Nova Parnamirim.

 

 

 

 
Segundo o delegado da Denarc, Ulisses de Souza, uma equipe de policiais da delegacia foi deslocada ao local para fazer vigilância, quando chegaram três veículos ao condomínio e foram abordados pelos policiais.

 

 

 

 

“Na abordagem, os policiais encontraram uma grande quantidade de drogas em um dos carros, um gol vermelho, sendo 24 quilos de cocaína, 13 quilos de crack, balança de precisão, além de R$ 2.250,00”, detalha o delegado Ulisses de Souza.

 

 

RECEITA RECEBEU QUASE 28 MILHÕES DE DECLARAÇÕES DO IR

A Receita Federal recebeu 27.960.663 declarações do Imposto de Renda 2016, segundo balanço divulgado na madrugada deste sábado (30). A estimativa é que 239 mil contribuintes tenham perdido o prazo para entregar do documento, que terminou às 23h59 desta sexta (29), pois a Receita esperava receber 28,2 milhões de declarações.

 

Das quase 28 milhões de declarações, 102.383 foram enviadas por dispositivos móveis.

 

Quem perdeu o prazo está sujeito a uma multa por atraso – cujo valor mínimo é de R$ 165,74.

 

A entrega dos "atrasados" pode ser feita a partir das 8h de segunda (2).

GOVERNADOR REPERCUTIU REFORMA ADMINISTRATIVA DURANTE ENTREVISTA

O governador Robinson Faria repercutiu as mudanças em seu secretariado, com o anúncio  das novas secretárias de Saúde e Educação, durante entrevista concedida no início da tarde desta sexta-feira, 29. Robinson, entretanto, não descartou que ainda possa haver mais mudanças.  “Sou um governador que trabalha com metas e sou cobrado pelos resultados. Tenho que ter a liberdade, a coragem e o compromisso de cobrar resultados. Se for preciso fazer mudanças, eu vou fazer”, assinalou.

 

 

 

 

O governador do estado confirmou os nomes de Cláudia Santa Rosa e de Eulália de Albuquerque Alves para as secretarias da Educação e da Cultura (Seec) e da Saúde Pública (Sesap), respectivamente.

Em relação à Secretaria de Segurança Pública (Sesed), o líder do Executivo estadual assegurou que, até o momento, segue a delegada Kalina Leite como titular da pasta. “Ela é uma delegada de carreira e está bastante empenhada para que o governo obtenha bons resultados”, destacou.  

PAGAMENTO

 

Questionado sobre o calendário de pagamento do funcionalismo do mês de abril, Robinson ressaltou que 93% dos servidores receberão no 5º dia útil. Os demais 7% receberão até o dia 10.

Para justificar esta mudança no calendário, o governador ressaltou o momento de crise econômico-financeira do Brasil. “A situação de crise financeira é do Brasil, porque a nossa arrecadação se manteve. A economia do Brasil parou. O RN é um estado que depende em mais de 50% da arrecadação federal, e eu não posso fazer mágica em relação à frustração de receita que vem da União”, explicou.

Informações foram dadas durante entrevista no RN TV, jornal da afiliada da Rede Globo no Rio Grande do Norte.

TETO DESABA EM CIMA DE PACIENTE DE 72 ANOS EM HOSPITAL PÚBLICO DO TO

Parte do teto de uma das enfermarias do Hospital Regional de Araguaína, norte do Tocantins, caiu em cima de uma paciente de 72 anos. Segundo informações de funcionários que pediram para não ter os nomes revelados, o incidente ocorreu na manhã desta sexta-feira (29).

 

 

 

 

Ainda de acordo com o funcionário, Doracy Nunes Lima tem um tipo de aneurisma e estava na ala J da enfermaria, onde ficam pacientes que esperam cirurgias eletivas. Uma outra funcionária do local disse que há várias infiltrações nos tetos de várias alas do hospital.

 

A mulher foi socorrida e está na sala vermelha, onde ficam os pacientes em estado grave. O Corpo de Bombeiros e a Polícia Militar disseram que não foram informados do acidente.

 

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) disse que lamenta o ocorrido e que o acidente foi causado por um pedaço de forro que caiu "ocasionando leves escoriações na paciente, que já foi avaliada pela equipe multiprofissional da unidade e passa bem."

 

A secretaria disse ainda que "o local já foi interditado e avaliações preliminares da equipe de manutenção do hospital dão conta que não há infiltrações ou rachaduras que indicariam um motivo para a queda. Uma equipe de engenheiros e arquitetos da Saúde irá ao hospital averiguar a estrutura."

ROBINSON ANUNCIA AÇÕES PARA MELHORAR SEGURANÇA PÚBLICA E AUMENTAR 1.200 VAGAS PENITENCIÁRIAS

O governador Robinson Faria anunciou nesta sexta-feira (29) a concessão de mais 1.127 promoções para policiais e bombeiros militares, concurso público para a segurança e a constituição de um fundo para construção de 1.200 novas vagas no sistema penitenciário estadual.

O atual Governo do Estado efetiva, em apenas um ano e quatro meses, a promoção de 5.325 agentes de segurança pública, sendo 3.388 militares estaduais (214 oficiais e 3.174 praças) e 809 policiais civis.

Do total de promovidos hoje, 1.049 são policiais militares e 78 bombeiros. Da PM foram promovidos 10 oficiais, 830 militares a graduação de cabo, 53 a 3º sargento, 52 a 2º sargento, 52 a 1º sargento e 52 a subtenente. Já o CBMRN, promoveu um oficial, 55 militares a cabo, sete a 2º sargento, onze a 1º sargento e quatro a subtenente. As promoções são retroativas ao dia 21 de abril e foram oficializadas em publicação nos Boletins Gerais das instituições.

O governador Robinson Faria destaca que, em seu governo, foi realizado o maior número de promoções da história do Rio Grande do Norte. “Estamos cumprindo o nosso compromisso com a corporação e com a população em geral, que espera ter uma polícia dedicada e motivada para protegê-la. Nosso governo valoriza os policiais e bombeiros militares e a polícia civil”, afirma.

SISTEMA PENITENCIÁRIO

Robinson Faria ainda destacou que nos próximos dias será enviada à Assembleia Legislativa a proposta de criação de um fundo a ser composto por recursos oriundos por alguns dos órgãos arrecadadores do Estado para investimentos no sistema penitenciário. O objetivo é construir 1.200 novas vagas que, somada às vagas em construção do presídio de Ceará Mirim, vão totalizar 1.800 novas vagas. “Estamos trabalhando nessa proposta em regime de urgência e queremos urgência também do Poder Legislativo”, destacou o governador que também cobrou das prefeituras municipais melhorias na iluminação pública como forma de inibir a ocorrência de roubos se assaltos.

“Estamos trabalhando muito para atender as demandas da população. Já fizemos muito pela segurança, adquirimos 400 viaturas, 300 motocicletas, equipamentos, realizamos cursos de aperfeiçoamento, mas precisamos também do envolvimento dos demais poderes, do Ministério Público e do conjunto da sociedade. A segurança é uma batalha permanente, só assim vamos conseguir superar as dificuldades e dar tranquilidade a todos”, afirmou.

CONCURSO

Robinson Faria confirmou a realização de concurso público para contratação de novos policiais militares. Ainda em 2016 será realizado um primeiro concurso. A intenção do Governo do Estado é contratar até 2018 entre três e quatro mil novos policiais militares para suprir o déficit da corporação.

DILMA AUTORIZA PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS DO MAIS MÉDICOS ATÉ 2019

A presidente Dilma Rousseff assinou nesta sexta-feira (29) medida provisória que autoriza a prorrogação, por até três anos, dos contratos de profissionais estrangeiros no programa Mais Médicos. Segundo o governo, a regra evita que 12,9 mil profissionais de saúde sejam obrigados a deixar os postos de trabalho até o fim do ano. O número corresponde a 71% do programa.

 

 

 

 

“Essa autorização vai beneficiar a população imediatamente. São 7.005 médicos formados no exterior, aqueles que aderiram ao programa na primeira hora, que precisariam deixar seus postos agora em agosto. Com essa medida, nós garantimos que esses médicos permaneçam”, declarou Dilma.

Segundo o Planalto, outros 5.961 médicos também precisariam retornar para seus países até o fim do ano. Com a mudança, os contratos podem ser renovados até 2019, desde que haja concordância do profissional, da prefeitura e da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), nos contratos intermediados pela entidade.

 

A medida provisória também extingue a necessidade de um exame de revalidação do diploma, que era previsto como condição para renovar os contratos. Segundo Dilma, a mudança nas regras “iguala as condições de participação para médicos formados no Brasil e formados no exterior”.

 

“Nós sabemos que ainda não há profissionais formados no Brasil em número suficiente e, mais grave que isso, a maior parte das vagas está em localidades remotas e de difícil acesso, onde é difícil os médicos com registro no Brasil optarem por fixar residência. Daí a importância de ter esses médicos com permanência garantida. Agimos preventivamente para que a saúde do nosso povo continue recebendo a atenção necessária e os vazios assistenciais, onde não se via médico, não voltem a existir”, disse a presidente.

 

HOMEM É EXECUTADO COM PELO MENOS 8 TIROS NA TARDE DESTA SEXTA-FEIRA, (29) EM CAICÓ

Mais um crime de homicídio foi registrado na tarde desta sexta-feira, (29), em Caicó, onde foi morto a pessoa identificado apenas pelo nome de, Murilo.

Segundo informações, dois homens chegaram em uma moto, pararam, abriram fogo, matando Murilo com pelo menos 8 tiros, e depois fugirem sem deixar pistas. O crime aconteceu no Bairro Recreio. A polícia investiga o caso.

MINISTÉRIO DO TRABALHO SUSPENDE TEMPORARIAMENTE EMISSÃO DE CARTEIRAS DE TRABALHO EM 13 ESTADOS

Conforme comunicado da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE/RN), órgão do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a emissão de carteiras de trabalho estará suspensa temporariamente a partir da próxima segunda-feira (02) em 13 estados, incluindo o Rio Grande do Norte.

Segundo o comunicado, em função da implantação na nova versão do Sistema CTPS (versão 3.0) em 13 estados, será necessário suspender a emissão de carteira de trabalho a partir da próxima semana com previsão de retorno em 16/05/16. Desta maneira, o serviço deverá ser suspenso tanto nas Centrais do Cidadão, quanto nas Prefeituras e Sindicatos que fazem o serviço.

COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO PIANCÓ-PIRANHAS-AÇU REALIZARÁ REUNIÃO ORDINÁRIA EM CAICÓ

Nos dias 02 e 03 de junho de 2016 acontece em Caicó a 14ª Reunião Ordinária do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Piancó-Piranhas-Açu. No primeiro dia, a quinta-feira (02), o encontro começa as 14 horas e se encerra às 18 horas. Já na sexta (03), a programação tem início as 08h30 e segue até as 13 horas, tendo como local o auditório do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, na Rua Antônio Simões de Azevedo, nº 23, no bairro Paraíba.

 

Dentre alguns itens da pauta, será apresentado o parecer técnico da CTPI favorável a aprovação do Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica dos Rios Piancó-Piranhas-Açu, elaborado pela Agência Nacional de Águas. Após a apresentação, o referido PRH será submetido à aprovação pela plenária. Na mesma reunião, será eleito o 1º secretário da Diretoria Colegiada do CBH-PPA, e a apresentação da deliberação que aprova o calendário de reuniões ordinárias do CBH-PPA, para o biênio 2016/2017, pela plenária.

TUBARÃO DE QUASE 4 METROS É MORTO POR EQUIPE DE PESCA NO RN

Uma equipe de pesca da cidade de Macau;RN se deparou nesta quinta-feira, (28), com um tubarão de aproximadamente 4 metros de comprimento. O fato aconteceu na praia de Camapum.

 

 

 

 

Ao perceberam a presença do tubarão a equipe saiu em busca do animal que terminou sendo fisgado e morto. O tubarão foi encontrado longe de onde os banhistas ficam.

 

 

 

 

De acordo com informações de técnicos do Ibama analisaram as imagens e informaram que abusar, maltratar ou mutilar animais é crime ambiental. A pena pode chegar a um ano de prisão, além de multa.

SERVIDORES DE EQUADOR RECEBEM SALÁRIOS DE ABRIL NESTA SEXTA-FEIRA, (29)

Mostrando que a crise não é problema para quem administra com responsabilidade e honestidade, a atual adminstração pública de Equador paga os salários de abril aos servidores públicos municipais, nesta sexta-feira, (29).

A informação foi confirmada pela própria prefeita, Noeide Sabino. "Pagamento dentro do mês. Valorizamos nossos colaboradores e aquecemos a economia do município", afirma a prefeita.

Do Blog: Parabéns pela brilhante administração!

 

JUSTIÇA FIXA VALORES DE INGRESSO PARA 1º JOGO DA FINAL DO CAMPEONATO POTIGUAR DE FUTEBOL

O juiz Mádson Ottoni, da 9ª Vara Cível de Natal, fixou os valores dos ingressos para o primeiro jogo da final do Campeonato Potiguar de futebol entre ABC e América, marcado para este domingo (1º), às 16h. A decisão diz respeito aos valores a serem cobrados no estádio Arena das Dunas para os setores Sudoeste e Noroeste. O primeiro lote de ingressos – correspondente à metade da capacidade dos setores – deverá ser vendido pelos preços de R$ 30 (inteira) e R$ 15 (meia-entrada). Já o segundo lote terá valores de R$ 40 (inteira) e R$ 20 (meia-entrada).

 

Em caso de descumprimento da decisão, haverá multa de R$ 50 mil a ser suportada solidariamente pelos demandados (América Futebol Clube, Arena das Dunas e Federação Norte-Riograndense de Futebol – FNF), cujo valor será revertido para o Fundo Estadual de Defesa do Consumidor.

 

Antes de proferir sua decisão, o titular da 9ª Vara Cível de Natal havia realizado uma audiência de conciliação com as presenças de representantes dos dois clubes, da Arena das Dunas, Federação Norte-Riograndense de Futebol (FNF) e Ministério Público, mas não houve acordo.

O juiz Mádson Ottoni deferiu parcialmente pedido de tutela de urgência formulada pelo Ministério Público em Ação Civil Pública, na qual questiona prática abusiva contra os torcedores do ABC Futebol Clube, time visitante, consistente em exigir vantagem manifestadamente excessiva, caracterizando dano à coletividade de torcedores.

 

O ABC pleiteou junto ao Ministério Público, a redução dos valores iniciais do 2º anel dos setores Noroeste (ABC) e Sudoeste (América) de R$ 80 para R$ 40 (inteira) referente e de R$ 40 para R$ 25 (meia), mas após audiência feita pelo MP na última terça-feira (26), considerou-se que os preços para os torcedores do ABC continuavam excessivamente altos quando comparados com os preços ofertados aos torcedores do América.

Em sua decisão, Mádson Ottoni aponta que embora tais setores sejam mais privilegiados por estarem ao abrigo do sol e terem área de acessibilidade facilitada, o preço desses setores não pode extrapolar em grande medida o ingresso cobrado nas demais áreas do estádio, considerando que como visitante o torcedor do ABC não tem alternativa senão a que foi destinada pelo América como mandante.

 

Por outro lado, o julgador aponta que o estádio Arena das Dunas representa um equipamento de alta qualidade e custos elevados para o América, que não pode ser penalizado por manter, de forma permanente, nos setores Sudoeste e Noroeste o mesmo preço de outras áreas menos privilegiadas.

 

Assim, o magistrado decidiu que o interesse do consumidor estará resguardado se for permitida a aquisição do valor sugerido pelo Ministério Público, durante o primeiro lote, elevando-se o valor para os consumidores que adquirirem o lote restante

CUNHA É CITADO EM MAIS DOIS NOVOS PROCESSOS PELO STF

Dos novos inquéritos abertos nesta semana pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki para investigar o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), um trata de negociações de medidas provisórias que beneficiariam o banco BTG. Por conta do suposto envolvimento do banco BTG, o banqueiro André Esteves está sendo investigando junto.

O outro inquérito sobre Cunha envolve o banco Schahin. No pedido de afastamento de Cunha, Janot afirma que o presidente da Câmara estava por trás de requerimentos e convocações feitas a fim de pressionar donos do grupo Schahin com apoio do doleiro Lúcio Funaro. Depoimentos de Salim Schahin confirmam as informações.

Lúcio Funaro pagou parte de carros em nome da empresa C3 Produções Artísticas, que pertence à família de Cunha, segundo consta do texto apresentado ao STF pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot

PM COMETE SUICÍDIO COM TIRO NA CABEÇA NO INTERIOR DO RN

O soldado PM Nascimento, que destacava na cidade de Dr. Severiano, cometeu suicídio nesta quinta-feira, (28). O fato aconteceu no seu local de trabalho, quando o mesmo chegou para trabalhar. 

 

Segundo informações de um colega, Nascimento havia acabado de entrar em serviço às 8 da manhã, e pouco tempo após atirou na própria cabeça.

Como havia acabado de deixar o local, o colega ouviu o tiro, voltou, e já encontrou o colega baleado, mas, apesar de ter sido rapidamente socorrido, Nascimento não resistiu ao ferimento, e morreu no hospital da cidade de Pau dos Ferros.

Do Blog: Nossos sinceros votos de pesar aos familiares e a toda instituição.

GOVERNO DO RN PAGARÁ SALÁRIOS DE ABRIL, ENTRE OS DIAS 6 E 10 DE MAIO

O Governo vai pagar dia 6 de maio (sexta-feira) os vencimentos de todos os aposentados, pensionistas, além dos servidores da Saúde, Educação, Justiça e Cidadania e Segurança (polícias militar e civil, Itep e Corpo de Bombeiros). Os funcionários dessas áreas somados aos aposentados e pensionistas correspondem a 92.384 servidores ou 93% da folha de pessoal do Estado.

Na segunda-feira (09) serão depositados os salários dos funcionários das pastas de Administração; Gabinete Civil; Consultoria; Procuradoria; Comunicação; Controladoria; Vice-Governadoria; Planejamento; Tributação; Agricultura e Pesca; Desenvolvimento Econômico; Infraestrutura; Trabalho, Habitação e Assistência Social; Recursos Hídricos; Turismo; Assuntos Fundiários e Reforma Agrária; e Esporte e Lazer. E no dia 10 (terça-feira), o Governo deposita os vencimentos dos servidores da Administração Indireta dependente (ver quadro abaixo).

Apesar dos efeitos da crise econômica do país sentidos fortemente no Rio Grande do Norte, o Governo segue atento à gravidade da situação, redobrando esforços em busca do equilíbrio fiscal e honrando os compromissos assumidos com o funcionalismo.

ATENÇÃO! PRAZO PARA DECLARAR O IR 2016 TERMINA À MEIA-NOITE DESTA SEXTA-FEIRA, (29)

Faltam poucas horas para o fim do prazo de declaração do Imposto de Renda: o contribuinte que ainda não enviou o documento tem até as 23h59 desta sexta-feira (29) para fazê-lo sem receber multa. A multa mínima por atraso é de R$ 165,74, mas pode atingir até 20% do imposto devido.

 

Até as 17h de quinta-feira (28), a Receita ainda esperava receber cerca de 5,8 milhões de declarações. Com o excesso de contribuintes enviando a declaração num período curto, o sistema da Receita pode enfrentar instabilidade, como ocorreu em anos anteriores, e exigir paciência.

 

Mesmo aqueles que não conseguiram reunir todas as informações para o preenchimento ou tem dúvida sobre algum valor devem enviar a declaração incompleta para evitar a multa. Os especialistas recomendam que os contribuintes mandem a declaração do jeito que conseguir. Isso porque, mesmo fora do prazo, existe a opção de fazer uma declaração retificadora para evitar cair na malha fina da Receita.

  

 

Dessa forma, o contribuinte evita a multa e pode então se dedicar a recolher as informações que faltaram para fazer "com mais cuidado" a declaração retificadora. É preciso estar atento, no entanto, ao modelo da declaração: depois do fim do prazo, não é possível alterar o modelo da declaração original (simples ou completa).

 

Vale lembrar que a declaração retificadora também é válida em caso de problemas ou erros na declaração já entregue pelo contribuinte. O prazo para retificar a declaração é de 5 anos, mas a recomendação é que o contribuinte realize o processo rapidamente, para não correr o risco de ficar na malha fina.

 

O contribuinte deve ter o número do recibo de entrega da declaração anterior para fazer a retificadora, que deve ser entregue no mesmo modelo (completo ou simplificado) adotado na declaração original.

Estão obrigadas a apresentar a declaração as pessoas físicas que receberam rendimentos tributáveis superiores a R$ 28.123,91 em 2015 (ano-base para a declaração do IR deste ano).

 

Também devem declarar os contribuintes que receberam rendimentos isentos, não-tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma tenha sido superior a R$ 40 mil no ano passado.

 

Também deve declarar quem obteve, em qualquer mês, Quem obteve, em qualquer mês de 2015, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas.

FELIPE MAIA REBATE DISCURSO DO PT SOBRE PROCESSO DE IMPEACHMENT

No dia 17 de abril foi dado um importante passo no processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, com a aprovação do pedido pelo plenário da Câmara dos Deputados. Em discurso na tribuna da Casa, nesta quinta-feira (28), o deputado Felipe Maia (DEM) destacou que os parlamentares demonstraram responsabilidade com os seus eleitores e com a Constituição Federal ao votarem “sim” pelo afastamento da chefe do Executivo.

“Parabéns aos 367 deputados que mostraram respeito ao ordenamento jurídico, que revelaram sensibilidade com o povo brasileiro, um povo traído, e com o trabalhador que teve os seus direitos e garantias tirados pelo governo do Partido dos Trabalhadores. Tenho orgulho de ter colocado o meu nome na história do Brasil como um deputado que buscou uma luz no fim do túnel, sempre respeitando a Carta Magna. Não sairia naquele domingo sem culpa se não tivesse tentado ajudar o meu país, buscando uma solução para a geração de emprego e almejando um governo que tenha planejamento e execução”, destacou.

Para o potiguar, integrantes da base governista assumem o discurso de chamar de “golpe” o processo de impeachment, mas que o fazem seguindo interesses próprio, pois, segundo Felipe Maia, há vários juristas nos quadros dos partidos aliados ao governo. “Essa é a velha e conhecida nuvem de fumaça do PT, que prefere fazer esse velho discurso já desgastado e desrespeitoso com o povo brasileiro. Nos quadros do partido existem vários juristas, profundos conhecedores da lei, e que se fazem de analfabetos jurídicos quando é do seu interesse. Fingem não conhecer a Constituição, a Lei do Impeachment e a Lei de Responsabilidade Fiscal, que trazem em seus artigos o embasamento legal para o pedido. Além disso, foi assinado por Hélio Bicudo, fundador do PT, que o fez em respeito à lei, mas em respeito, principalmente, aos 10 milhões de brasileiros desempregados”, ressaltou.

Felipe Maia destacou a falta de compreensão por parte do governo federal com o atual momento jurídico, político e econômico do Brasil. Por isso, segundo o democrata, os quadros do Partido dos Trabalhadores têm sofrido sucessivos desfalques, com a saída de nomes antigos na legenda. “Não quero meter minha colher no prato dos outros, mas está claro que não é apenas o povo brasileiro que se envergonha deste governo. Prefeitos, deputados desta Casa já saíram do PT, mudaram de partido para não manchar sua trajetória política e por terem vergonha de ver esse mar de lama que o Brasil está imerso. Prova disso é o Petrolão, que desviou R$ 50 bilhões dos cofres públicos. Por causa do governo do PT, a Petrobras deixou de ser a segunda maior empresa de energia do mundo para ser a segunda empresa de capital aberto mais endividada da América Latina”, afirmou.

Acreditar no governo que virá, “que não fica fazendo politicagem barata e já está pensando o futuro”, buscando nomes capacitados e conversando com o setor produtivo. “Vejo seu sucessor trabalhar em ideias para o futuro, já formar equipe técnica para gerenciar o país, pensando num projeto de Brasil. Esperamos encontrar a luz no fim do túnel, para que o povo brasileiro volte a ter dignidade e para que este Congresso volte a pautar e aprovar matérias de interesse nacional”, disse Felipe Maia.

 

 

GRUPOS FAZEM ATOS PELO PAÍS CONTRA IMPEACHMENT

Manifestantes ligados à Frente Brasil sem Medo, ao Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), e ao Movimento Popular por Moradia (MPM) realizaram atos nesta quinta-feira (28) contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff em ao menos 8 estados e no DF.

 

 

 

 

Os grupos queimaram pneus e bloquearam avenidas e rodovias, causando lentidão no trânsito. Segundo o MTST, o objetivo da mobilização é denunciar o golpe e defender os direitos sociais.

 

Em São Paulo, ao menos 10 pontos da capital e da Grande São Paulo foram bloqueados. No interior, um grupo de manifestantes interditou o km 115 da Rodovia Anhanguera (SP-330), em Sumaré (SP). Segundo a Autoban, concessionária que administra a via, o grupo chegou por volta das 7h30 e colocou fogo em pneus nos dois sentidos da rodovia, que já foi liberada.

 

No Rio de Janeiro, manifestantes interditaram a Avenida do Contorno na região metropolitana da capital. O congestionamento atingiu cerca de três quilômetros de extensão.

No Distrito Federal, o protesto bloqueou a BR-020 por cerca de uma hora e meia.

 

 

No Paraná, a BR-376, na região do Contorno Sul, em Curitiba, foi bloqueada por manifestantes do o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) e do Movimento Popular por Moradia (MPM). De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), às 9h50, havia quase 5 quilômetros de congestionamentoem ambos os sentidos.

 

No Rio Grande do Sul, manifestantes fecharam o trânsito no encontro das avenidas Borges de Medeiros e Salgado Filho, no Centro de Porto Alegre.

 

Em Pernambuco, um trecho da BR-101 foi interditado por manifestantes na altura do km 65, próximo ao viaduto da Caxangá, Zona Oeste do Recife. Os integrantes do protesto utilizam faixas e queimam pneus na rodovia.

 

No Ceará, o MTST interditou a BR-116, em Fortaleza. Houve queima de pneus na altura do km 8 e a via chegou a ser interditada.

 

Em Goiás, o trecho da BR-153 no Km 1.292 foi bloqueado pelos manifestantes em Aparecida de Goiânia, região metropolitana da capital. Caminhoneiros furaram a interdição cerca de dez minutos depois, liberando a rodovia.

 

Em Minas, um grupo de manifestantes fechou a Avenida Antônio Carlos, em frente à Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), na Região da Pampulha, em Belo Horizonte.

 

Também houve a interdição dos dois sentidos da BR-452, em Uberlândia. O bloqueio foi feito com pneus em chamas na altura do Km 139. Em Timóteo, manifestantes bloquearam a BR-381.

 

Fonte: G1.

VENDEDOR DE PASTEIS É ASSASSINADO A TIROS EM FRENTE A SUA CASA NO RN

Por volta das 7:30h desta quinta-feira (28) o Centro Integrado de Operações e Segurança Pública (CIOSP), registrou um crime de homicídio na cidade de Mossoró região oeste do Rio Grande do Norte.

 

 

O crime aconteceu na Rua Vivaldo Dantas de Farias Próximo a Creche Teresa Neo no bairro Santo Antônio. A vítima identificada como Ivanildo Pereira da Silva 43 anos de idade, vendia pastéis na calçada de sua casa quando um homem chegou e perguntou se tinha pastéis para encomendas.

Quando Ivanildo respondeu, o homem efetuou disparos de pistola 380 contra o ele a queima roupa. Uma ambulância de suporte avançado (ALFA) do SAMU foi acionada, mais a vítima ja estava em óbito.

De acordo com informações de familiares Ivanildo não tinha envolvimento com coisas erradas, mas o crime será investigado pela Divisão de homicídios da cidade de Mossoró.

Fonte: 190RN.