JUIZ ACATA DENÚNCIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO E CONDENA EX-PREFEITO POTI JÚNIOR

O juiz Odinei Draeger, da comarca de São Gonçalo do Amarante, proferiu sentença condenando o atual conselheiro do Tribunal de Contas Francisco Potiguar Calvalcanti Júnior (Poti Júnior) e outros dois réus, por improbidade administrativa.

 
Ex-prefeito de São Gonçalo do Amarante, Poti Júnior foi condenado a perda da função pública e teve os direitos políticos suspensos por oito anos. Além do conselheiro foram condenados, com a mesma pena, Carlos Roberto Varela da Silva e Creso Venâncio Dantas. Dessa decisão ainda cabe recurso.

Na ação civil pública, o Ministério Público afirma que no dia 22 de agosto de 2003 cumpriu mandado de busca e apreensão expedido pelo juiz da 5ª Vara Criminal de Natal em investigação em um esquema de fraudes em licitação que estava sendo praticado em quase 50 municípios do Rio Grande do Norte com a assessoria do escritório de contabilidade Rabelo & Dantas, que tem como sócio Creso Venâncio Dantas.

Segundo as investigações do Ministério Público, foram encontradas diversas irregularidades. Dentre elas, seria possível atribuir a Poti Júnior as seguintes condutas: autorizou, sem assinar comunicação interna de autorização, despacho e homologação, despacho, homologação e contrato, o pagamento de despesa por empenho em vários processos licitatórios. Há várias outras irregularidades apontadas na denúncia do MP.

Quanto ao réu Carlos Roberto Varela da Silva, como presidente da Comissão de Licitação de São Gonçalo do Amarante teve muitas condutas tidas como irregulares.

POPULARES FECHAM RN EM PROTESTO APÓS FECHAMENTO DE SERRARIAS DE PEDRAS EM OURO BRANCO

Populares fecharam na manhã desta quinta-feira, (06) a RN que liga a cidade de Ouro Branco à Divisa do Estado da Paraíba. O protesto aconteceu após o fechamento de serrarias de pedras existentes na cidade.

Pneus foram queimados durante o protesto interrompendo o trânsito na referida RN por várias horas. O IDEMA não se pronunciou sobre o motivo do fechamento das serrarias.

Fotos: Ouro Branco Notícia.

CAERN NÃO ACREDITA QUE REALIZAÇÃO DO CARNAVAL DE CAICÓ ALTERARÁ CONSUMO D’ÁGUA DURANTE O PERÍODO DA FESTA

Um tema bastante debatido nas últimas semanas em Caicó tem sido a escassez de água na cidade, e uma provável contribuição do carnaval para agravar esta situação. Na reunião com segmentos para discutir o evento, o assunto foi levantado e explicado pelo Chefe do Escritório da Caern em Caicó, Enilton Mário de Oliveira. Apesar de reconhecer que sem chuvas, não há como a Caern garantir que a cidade poderá enfrentar um colapso pela falta d’água em um período próximo, Enilton não acredita que o Carnaval aumentará o consumo do liquido precioso no município.

“Porque o que nós podemos oferecer é o que estamos oferecendo hoje, com rodízio de manobras em todos os setores. O que vai acontecer é que vamos manter o que tem hoje, não vamos mudar calendário de forma alguma por causa do carnaval. A única maneira de faltar água é se a gente não poder abastecer pelo Rio Piranhas, se não houver isso, não vai haver problema de colapso total, apenas em alguns setores. Não vamos diminuir e nem aumentar a cota que atualmente liberamos para Caicó”,explicou.

DETRAN RETÉM 51 CNHS NA AYRTON SENNA EM NATAL

A Coordenadoria de Educação e Fiscalização de Trânsito do Detran/RN realizou na noite e madrugada dessa quarta-feira (05) e quinta-feira (06) mais uma blitz dentro da Operação Lei Seca. A intervenção aconteceu na Avenida Ayrton Senna, zona Sul da capital, e foi responsável pela retenção de 51 Carteiras Nacionais de Habilitação (CNHs).

Desse total, 42 motoristas foram autuados com medida administrativa e os outros nove também foram lavrados autos de prisão em flagrante e conduzidos à Delegacia de Plantão Zona Sul por se encontrarem com o índice de alcoolemia igual ou superior a 0,34mg/l de sangue, o que é configurado no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) como crime.

As ações de fiscalização do Detran/RN em parceria com a Companhia de Policiamento Rodoviário Estadual da Polícia Militar já contabilizam, somente neste ano, 492 CNHs retidas por desobediência à Lei Seca. O número já é responsável por alcançar o índice de 56,29% de todas as ocorrências do mesmo tipo registradas durante todo o ano de 2013, onde foram retidas 874 carteiras de motoristas.

O condutor autuado pode no dia seguinte procurar a sede do Detran/RN para reaver a CNH retida e no prazo de até 30 dias da autuação deverá receber no seu endereço o registro legal da infração cometida, dispondo de mais 30 dias para realizar sua defesa, se assim desejar. Após os prazos citados, é emitida a multa no valor de R$ 1.915,30 que pode chegar a R$ 3.830, 60 caso o infrator já tenha sido autuado pelo artigo 165 nos últimos 12 meses.

Depois do devido processo legal, o motorista pode ter suspenso o direito de dirigir pelo prazo de 12 meses, lembrando que o período da punição administrativa só começa a contar no momento em que a CNH do infrator é entregue a autoridade de trânsito estadual. Já aquele motorista que foi enquadrado em crime de trânsito poderá ainda ser condenado à detenção de seis meses a três anos.

Segundo o coordenador de Educação e Fiscalização de Trânsito do Detran/RN, Adryano Barbosa, as blitzen vão continuar durante todo o ano e para isso já foi planejado um cronograma de ações sequenciadas. “Já traçamos todo o calendário de operações desse ano e a gente só vai cumpri-lo para dar mais segurança à sociedade e diminuir o número de vítimas de acidentes de trânsito nos hospitais”, garantiu.

“ISSO É UMA QUADRILHA!”, DIZ VEREADOR IRON JÚNIOR SOBRE FRAUDES EM JARDIM DO SERIDÓ

O vereador da oposição não hesitou, e tratou de “quadrilha”, os envolvidos em dois processos licitatórios, que agora segundo o Ministério Público, foram constatadas fraudes e superfaturamento.

Absurdamente, em um dos processos ficou comprovado que a prefeitura de Jardim do Seridó contratou uma empresa para poda de árvores, e de forma ilegal e até imoral, contratou da mesma empresa o aluguel das máquinas e ferramentas para a referida prestação de serviço.

Ademais, em outro processo, após pesquisa feita no mercado, o Ministério Público também constatou fraude, desde vez por superfaturamento na prestação de serviço de sinal da internet, já que o preço licitado foi muito acima do preço praticado no mercado.

Por fim, para o Ministério Público, o prejuízo com a fraude e o superfaturamento nos dos processos chega à quase 300 mil reais, e por isso agora os envolvidos terão que responder na justiça por improbidade administrativa.

Do Blog: Um dia a casa cai!

DESMANTELO! FORRO DO TETO DA RODOVIÁRIA DE SANTANA DO SERIDÓ TAMBÉM ESTÁ DANIFICADO

Se não bastasse o teto da praça de eventos que desabou no ano passado e que até o momento encontra-se danificado, o teto do terminal rodoviário da cidade de Santana do Seridó também se encontra quase na mesma situação.

Não muito diferente, a situação do teto da rodoviária pode até ser pior que o da praça de eventos, pois existe o eminente risco de que o restante o forro possa se soltar a cair em cima de alguma pessoa.

De forma irresponsável, o poder público parece não “ligar” para o problema, e os referidos logradouros públicos seguem danificados, causando transtornos para a população da cidade.

Do Blog: Cadê os “babões” do prefeito que nada falam? É uma vergonha!

EXCLUSIVO! BLOG MOSTRA FOTOS DAS SALAS DE ESCOLA JARDINENSE INTERDITADAS POR FALTA DE MANUTENÇÃO

Os vereadores da oposição, Iron Júnior e Gilberto Brito fizeram uma visita à ‘Escola Municipal Calpúrnia Caldas de Amorim’ em Jardim do Seridó, onde salas foram interditadas por causa das “rachaduras” nas paredes e “afundamento” do piso.

Além da visita para colherem todas as informações, os vereadores requisitaram uma cópia do parecer da engenheira responsável pela interdição das salas, e exigir providências do executivo municipal.

Para tentar justificar as interdições, e conseguentemente “salvar” o “santo” prefeito das responsabilidades, bobões estão espalhando pelas ruas que a culpa é do ex-vice-prefeito de Jocimar, Patrício Júnior, que teria construído as salas quando estava prefeito há mais de dez anos atrás.

Do Blog: Jardim do Seridó, nossa cidade sem rumo certo!

PRF REALIZA OPERAÇÃO DE COMBATE AO TRANSPORTE CLANDESTINO DE PASSAGEIROS

A Polícia Rodoviária Federal realizou na BR 304, entre as cidades de Assu e Lajes, uma fiscalização voltada para o combate ao transporte clandestino de passageiros.

Durante a operação foram fiscalizados 16 ônibus interestaduais que faziam o transporte de romeiros que vinham de Juazeiro do Norte/CE para Natal. Do total de ônibus fiscalizados, oito eram clandestino, pois não portavam a autorização da ANTT – Agência Nacional de Transportes Terrestres, para fazer transportes de passageiros. Ao final da operação foram feitas dez autuações por transporte clandestino, além de 22 por infrações de trânsito. As infrações por transporte clandestino tem valor superior a R$ 5.000,00.

Foto: Divulgação/PRF

ADVOGADO QUESTIONA VALOR DE MULTA DE GENOINO

O advogado Luiz Fernando Pacheco, que defende o ex-presidente do PT e ex-deputado José Genoino (PT-SP), pediu nesta quarta-feira (5) que o Supremo Tribunal Federal (STF) determine que a Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal explique como chegou ao valor atualizado de R$ 667 mil para a multa imposta ao petista no julgamento do processo do mensalão.

Pacheco afirma que, em seus cálculos, Genoino deveria ter sido punido com multa de R$ 380 mil. O valor inicial, calculado com base em informações do processo, tinha sido estimado em R$ 468 mil. Após a atualização feita pela Justiça, a quantia passou para R$ 667 mil.

O advogado afirma já ter pedido informações para a VEP sobre o valor, mas diz que não teve o pleito atendido. Agora, quer receber explicações sobre a metodologia utilizada para se chegar ao valor. Depois disso, avaliará se contesta ou não a multa que já foi quitada.

"Na minha conta o valor é R$ 380 mil. A contadoria da VEP estabeleceu em R$ 667 mil, mas não explicou como chegou ao valor. Então, estou pedindo ao Supremo, como já tinha pedido, mas o juiz não levou em consideração, que determine que o contador explique como chegou ao valor já que há diferença na conta. Que ele explique a metodologia para que, assim, eu avalie a possibilidade ou não de contestar", disse Pacheco.

Os recursos para o pagamento da multa foram obtidos integralmente com doações a partir de uma campanha na internet organizada pela família do petista. O ministro do STF Gilmar Mendes contestou a legalidade da arrecadação e o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, explicou que há procedimentos abertos para apurar a legalidade das doações.

PREFEITURA REFORMA ESCOLAS E A COSTA SILVA GANHA NOVA COZINHA EM EQUADOR

As Escolas Municipais Costa Silva, Jessé Freire, CEMEI e a Creche Rita de Cássia estão passando por reformas em suas estruturas. Um sonho dos que fazem a Escola Costa Silva vai ser concretizado nesta gestão da prefeita Noeide Sabino, que é uma cozinha nova que atende as exigências do Ministério da Educação. As demais escolas estão recebendo serviços de pintura, rampas de acessibilidade, instalação de brinquedos e equipamentos de informática.

 

"Como são marcas da prefeita Noeide Sabino a organização e conservação do patrimônico público, ela decidiu que o ano letivo deveria começar com as escolas limpas e estruturadas para receber os estudantes”, lembra o secretário de Educação Gleitom Gomes. Ele lembra que no período de 10 a 14 teremos a Jornada Pedagógica envolvendo os 80 professores e o tema será focado na saúde dos educadores.

FERNANDO BEZERRA DIZ QUE NÃO TEM PRESSA, NEM DISPUTARÁ CONTRA WILMA

O ex-ministro Fernando Bezerra afirmou que não está “fora de tempo” para decidir sobre sua candidatura ao Governo do Estado pelo PMDB, mas que a possibilidade existe. Segundo ele, por causa da atual situação do estado, a decisão precisa de cautela não pode ser equivocada. Além disso, ele ainda afirmou não cogitar a disputa contra a ex-governadora e atual vice-prefeita de Natal, Wilma de Faria (PSB).

Para Bezerra, a crise na segurança pública, saúde e a falta de recursos são questões que devem ser pensadas por qualquer possível candidato, para que a decisão não seja tomada de forma equivocada. “Estou analisando as consequências para mim e para o Rio Grande do Norte”, afirmou.

O pré-candidato também declarou que não tem estrutura para concorrer com Wilma, que já o derrotou no pleito de 2002. “Na hipótese de Wilma ser, eu não serei candidato a governador. É preciso que haja uma definição dela”, disse.

O ex-ministro ainda mostrou preferência pela candidatura do presidente da Câmara Federal, Henrique Eduardo Alves, ao governo, lembrando que esse era o sonho de Aluízio Alves. "Henrique desfruta hoje de um prestígio incontestável. Pra mim é mais traumático voltar à política do que Henrique ser candidato a governador", explicou.

O nome de Fernando Bezerra para o governo foi uma indicação de Henrique Alves ao PMDB. O deputado, que pretende disputar novamente para a Câmara Federal, afirmou que Bezerra tem o perfil de gestor, mas que essa não é uma imposição ao partido.

EX-PREFEITO É CONDENADO A DEVOLVER R$ 34 MIL AOS COFRES PÚBLICOS

Ação ordinária de cobrança julgada na comarca de São Miguel, pelo juiz Felipe Luiz Machado Barros, resultou na condenação do ex-prefeito do município de Coronel João Pessoa, Francisco Lopes Cardoso. O dispositivo da sentença fala em ressarcimento de valores aos cofres públicos em montante superior a R$ 34 mil.

O Ministério Público é o autor da ação contra o ex-gestor. Segundo a Promotoria, no período de janeiro a junho de 1996, a Lei de Licitações foi burlada de modos diversos. Na época, foram realizados serviços sem contrato e compra de material sem destinação específica ou empenho prévio.

No período, ainda há registos da ausência de guias de tombamento de equipamentos e materiais, emissão de cheques desprovidos de fundos, bem como constituição de débitos relativos a juros e multas. Os atos, que indicam, segundo o juiz, má-gestão, resultaram em danos aos cofres da prefeitura.

Em sua defesa o réu apelou para a chamada prescrição quinquenal, valendo-se da Lei de Improbidade Administrativa. A alegação foi afastada pelo magistrado, uma vez que, segundo a Constituição Federal, em seu artigo 37, ações que visam ao ressarcimento do erário são imprescritíveis.

“O Ministério Público conseguiu provar sua alegação, na medida em que trouxe documentos não elididos pela parte demandada, ex-Prefeito de Coronel João Pessoa, que demonstram irregularidades diversas que causaram danos ao Erário da ordem de R$ 34.115,10, em montante nominal”, relatou o magistrado, para depois condenar o ex-prefeito a ressarcir ao Erário Público Municipal no valor do dano, acrescido de juros de mora e correção monetária.

FÁBIO FARIA DISCUTE PRIORIDADES DO MUNICÍPIO DE ASSÚ COM O PREFEITO IVAN JÚNIOR

O deputado federal Fábio Faria (PSD/RN) recebeu o prefeito de Assú, Ivan Júnior, e o presidente da Câmara Municipal, Heliomar Alves, para discutirem as prioridades em investimentos para o município este ano. O segundo vice-presidente da Câmara dos Deputados, a exemplo do que faz nos últimos três anos, destinará emendas individuais para investimento na infraestrutura urbana da cidade.

 

“Nossa parceria com o município de Assú tem gerado recursos para a drenagem e pavimentação de dezenas de ruas na cidade e a realização de obras e ações nas áreas de segurança, equipamentos de saúde e esportes, também na zona rural”, afirmou o deputado Fábio Faria.

Desde segunda-feira, o prefeito Ivan Júnior e Heliomar Alves recebem assistência do gabinete do deputado Fábio Faria em visita aos ministérios para buscar a liberação de recursos de projetos e convênios já firmados.

EM PARCERIA COM A PREFEITURA, DNOCS DEVE MANTER PROGRAMA DE PERFURAÇÃO DE POÇOS NA ZONA RURAL

Em visita à Caicó nesta quarta-feira (05) para visitar obras realizadas no município pelo DNOCS, em parceria com a Prefeitura, o coordenador estadual do órgão, José Eduardo Wanderley confirmou que até agora já foram construídas 21 cata-ventos em postos que já existiam, seis poços perfurados dos quais cinco deram vazão d’água, aptas para instalação de bombas.

Para Eduardo, a principal ação do DNOCS nos últimos seis meses em Caicó tem sido a implantação de sistemas simplificados, que consiste na perfuração e instalação de bombas, além do tratamento e distribuição através de mini-adutoras. “É o programa Água para Todos, através do PAC e foi cedido ao DNOCS essa missão de implantar em municípios que enfrentam a estiagem, como é o caso de Caicó”, disse Eduardo.

Eduardo disse que o DNOCS fará de tudo, junto ao Governo Federal para ampliar as ações do Programa em Caicó, e para isso a continuação da parceria com a Prefeitura é importante. “Eu acredito que com o prolongamento da seca, já que as previsões que temos é que até o final de abril não teremos chuvas consistentes, então já temos que planejar isso antes. Se não tivéssemos pensado ano passado, essas ações não estariam sendo realizadas e amenizando o sofrimento do povo da Zona Rural de Caicó”, concluiu.

EQUIPE DE FUTEBOL DA OAB/RN COMEÇA TREINAMENTO PARA MUNDIAL EM BUDAPESTE

Nesta quarta-feira, às 19h30, no Clube da CAERN, a equipe da OAB/RN de futebol iniciará os seus treinamentos visando a sua participação no Campeonato Mundial de Futebol para advogados, que será realizado em Budapeste no período compreendido de 23 de maio a 01 de junto.

Estarão presentes ao treinamento: o Presidente da OAB/RN Sérgio Freire, o Conselheiro Federal e Chefe da Delegação Lucio Teixeira e o Presidente da CAARN Paulo Coutinho.

PREFEITURA DE EQUADOR FARÁ PALESTRA PARA TIRAR DÚVIDAS SOBRE A DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA

A Prefeitura de Equador, através da Sala do Empreendedor, convida os microempreendedores individuais e a comunidade para uma palestra promovida pelo Sebrae sobre o tema: “Como declarar o Imposto de Renda”. A palestra acontece nesta quarta-feira, 05, às 14 horas, no auditório da Prefeitura. Todos estão convidados!

CASAL DE IRMÃOS E ADOLESCENTE SÃO DETIDOS COM 6 KG DE MACONHA

Jecifrania Silva da Silveira, de 19 anos, o irmão dela Josefran Silva da Silveira, de 28 anos, e o companheiro da mulher, um adolescente de 16 anos, foram detios por policiais civis do 1º Distrito de Parnamirim. Eles foram flagrado com drogas, durante uma abordagem, na manhã desta terça-feira (4).

Os policiais civis montaram campana em uma residência, em Passagem de Areia, onde a equipe passou dois dias, após receber denúncia de que Isaac Heleno, o Rivotril, estaria no local. Depois de um tempo de espera, os policiais entraram na casa.

Lá, eles encontraram seis quilos de maconha, 300 gramas de cocaína e vasto material suspeito, como uma balança de precisão para pesar drogas. De acordo com Nilson Martins, chefe de investigação do 1º Distrito, durante a campana, os policiais observaram intensa movimentação de pessoas na casa, possivelmente usuários.

Por esse motivo, levantou-se a suspeita de que lá funcionava uma boca de fumo, o que levou os policiais a entrarem na residência para fazer o flagrante. O adolescente de 16 anos, ao chegar à delegacia, assumiu toda droga, dizendo que tinha comprado por R$ 15 mil e que iria pagar após revender o entorpecente.

O adolescente ainda disse que vendia DVD e trabalhou em um lava-jato, mas que passou a vender drogas após perder o emprego. Os dois irmãos que estavam na casa foram autuados por tráfico de drogas.

Fonte e fotos: Portal BO.

EDUARDO CAMPOS CRITICA PT E DIZ QUE O BRASIL “PAROU” E “SAIU DOS TRILHOS”

No discurso em que se apresentou como candidato a presidente da República e lançou as diretrizes do programa de governo da aliança PSB-Rede, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, fez críticas diretas à presidente Dilma Rousseff e ao PT. De acordo com ele, o Brasil “parou” e “saiu dos trilhos”.

Em pouco mais de 40 minutos, ele se apresentou como nome de oposição ao atual governo na sucessão presidencial e afirmou que é possível derrotar a aliança que está no poder. “Não há nesse País, em nenhum recanto onde possamos andar, ninguém que ache que mais quatro anos do que está aí vai fazer bem ao povo brasileiro”, disse.

Aliado do governo até setembro de 2013, Campos comandou a saída do PSB da gestão Dilma e prega a necessidade de se avançar nas conquistas das administrações Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva.

Ele disse que a sociedade brasileira tem noção de que o País vai mal. “As pessoas estão vendo que o País parou, que o País saiu do trilho em que vinha. Que com idas e vindas, acertos e erros, o Brasil estava avançando no sentido de acumular conquistas na vida das pessoas, sobretudo das pessoas mais pobres. Mas, de repente, a sensação da freada, a sensação do desencontro” .

O candidato acertou novos passos com a parceira Rede da ex-ministra Marina Silva, na tentativa de distensionar a relação entre os dois, principalmente por causa de desentendimentos regionais. Ele deixou claro que onde não houver possibilidade de acordo entre as duas partes, elas terão palanques separados.